DOEAM 28/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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9G, para exercer a função de fiscal do convênio 012/2019-SEPROR, firmado 
com a PrefeituraMunicipal de Manaquiri;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agostode 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 012/2019 – SEPROR.PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Manaquiri. 
OBJETO: Aquisição de Triciclos Cargos para atender os produtores 
rurais.VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de 
assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00577 no valor de R$ 57.500,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2187.0011. Nat de Despesa: 44404237. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº86/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – 
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 013/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNARosservidoresEduardo Rizzo Guimarães, matrícula Nº 227410 – 
8A e Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 003435, para exercer a função de 
fiscal do convênio 013/2019-SEPROR, firmado com a PrefeituraMunicipal de 
Manaquiri;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agostode 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 013/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Manaquiri. 
OBJETO: Aquisição de Motores estacionários de 5.5HP, acoplados com 
rabeta. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00. 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00579 no valor 
de R$ 50.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0011. Nat de 
Despesa: 44404237. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº88/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – 
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 018/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNARoservidor Ivo da Rocha Calado, matrícula Nº 100.050-0 I, para 
exercer a função de fiscal do convênio 018/2019-SEPROR, firmado com a 
PrefeituraMunicipal de Tabatinga;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 018/2019 – SEPROR.PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga. 
OBJETO: Realização da I Feira de Negócios das Tribos do Alto Solimões no 
período de 29/08/2019 à 01/09/2019.VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 91.240,00, sendo o valor do CONCEDENTE é de R$ 
82.900,00, mais o valor de CONTRAPARTIDA R$ 8.340,000. VIGÊNCIA: 02 
(dois) meses, contados a partir da data de assinatura.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00650 no valor de R$ 
82.900,00 Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0008. Nat de Despesa: 
33404156. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
NOME  
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 DISCIPLINA
 
Denir Silva de Souza
 
464.022.332.34
 Mestre
 
Metodologia do 
Ensino 
Aprendizagem da 
Língua Portuguesa 
na Educação Infantil 
e anos Iniciais –
 
C/H 
60h
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 82/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o 
professor (a) voluntário (a) de acordo com a Resolução Nº 03/2011- 
CONSUNIV, para atuar no curso de Licenciatura em Pedagogia – CEST.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 23 de agosto de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 126/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias 
e,CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
10/2017-CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de 
diploma estrangeiro de Ensino Superior; RESOLVE: I - DESIGNAR os 
professores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revalidação de 
Diploma Estrangeiro do Curso de mesmo nível, área ou equivalente a 
Licenciatura en Educación en la especialidad de Química, referente ao 
processo de nº 2019/00014487 de interesse da Sr. JOSÉ ANTONIO VEJA 
SERRANO:
1 – Erasmo Sérgio Ferreira Pessoa Júnior – Presidente
2 – Marcus Lúcio de Sousa – Membro
3 – Raimundo Carlos Pereira Junior – Membro
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de análise.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2019 – PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;RESOLVE: - I – DESLIGAR do cadastro discente 
da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos do Curso de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO