DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019                                                                                   Número 34.045 • ANO CXXV
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
locadora, TATIANA APARECIDA SCHMITZ. OBJETO: locação de imóvel 
situado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 983, Centro – Apuí/Am, para fins de 
implantação do posto de atendimento do DETRAN/AM naquele município, em 
consequência da Dispensa de Licitação, cuja adjudicação foi publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 33986 de 23/04/2019, às fls. 
08 – Publicações Diversas. VALORES: Pelos serviços ora contratados o 
LOCADOR receberá o valor mensal de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e 
cinquenta reais), totalizando o valor global em R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil 
e oitocentos reais), equivalente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0003, 
Natureza da Despesa: 33903615, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 
2019NE00521, datada de 14/06/2019, no valor de R$ 13.975,00 (treze mil, 
novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
12 de julho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 
(seis) meses. VALOR: R$ 1.832.420,94 (um milhão, oitocentos e trinta e dois 
mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904008. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 10 de julho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019-DETRAN/AM
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 
(seis) meses. VALOR: R$ 9.622,80 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e 
oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho:06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33904004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de julho de 
2019.
DETRAN/AM.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2016
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente
DETRAN/AM.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1114/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANGELA JOYCE SILVA DE 
MELO, IPC, Matrícula nº 212.281-2A da 77ªDIP/Novo Airão para a 
52ªDIP/São Paulo de Olivença, com ajuda de custo, com auxílio moradia e 
com adicional de penosidade, a contar de 25/06/2019; JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 05 de julho de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.122/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
D i s c i p l i n a r  n °  5 7 . 1 8 . 0 8 . 0 3 . 6 1 0 1 / 1 8 ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.09841.2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA, 
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente de 
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.975-1A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, 
Matrícula nº 018.119-6D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
D i s c i p l i n a r  n °  8 2 . 1 7 . 0 8 . 0 3 . 1 3 3 3 4 / 1 7 ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.19458.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA, 
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente de 
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.123/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
Disciplinar n° 26.15.08.03.894/15, Processo n° 2485.02717.2015/ 
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do 
servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de 
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, matrícula n.º 172.061-9A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº /1.124/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa 
Disciplinar n° 125.15.08.03.7652/15, Processo n° 2485.13383.2015/ 
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do 
servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de 
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, matrícula n.º 172.061-9A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.120/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.121/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 47.16.08.03.5145/16-UDC, Processo n° 
2485.06601.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS, ocupante do 
cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 172.061-9A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, 
Matrícula nº 018.119-6D.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO