DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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“Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC”, conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins 
legais. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dot. Orç.: UO 
20101; PT:13.392.2003.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000; NE nº 
2019NE00359 de 11.07.2019, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
Prazo: 11.07.2019 a 31.12.2019. Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 07/2019-SEC. Data 01.07.2019 PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S/A. OBJETO: Serviço de link de dados, via fibra óptica, através da rede 
metropolitana de Manaus - REPAM/METROMAO, para acesso a rede de 
Governo - REDGOV, conforme Dec. Estadual nº 34.170/2013 e Projeto 
Básico. VALOR GLOBAL R$ 25.114,56 (vinte e cinco mil cento e quatorze 
reais e cinquenta e seis centavos). Dot. Orç.: UO 20101, PT 
13.122.0001.2643.0001; FT 01450000; ND 33904004, NE nº00354 emitida 
em 01.07.2019, no valor de R$ 6.278,64 (seis mil duzentos e setenta e oito 
reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 01.07.2019 a 01.07.2020. 
Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato n° 20/2016. DATA: 05.07.2019. PARTES: Estado 
do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a 
QUIMITEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo 
de vigência ao contrato nº 20/2016-SEC, referente ao serviço de limpeza e 
lavagem química para desinfecção, desincrustação e tratamento 
anticorrosivo da água que alimenta o Teatro Amazonas, conforme projeto 
básico. VALOR GLOBAL:R$28.488,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta 
e oito reais), Dot. Orç. UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0011; ND: 
33903916, Ft: 01600000, NE n° 2019NE00358, emitida em 05.07.2019, no 
valor de R$ 9.103,00 (nove mil cento e três reais). Prazo 07.07.2019 a 
07.07.2020. Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°34/19-SEC. DATA: 05.07.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras. OBJETO: 
Apoio financeiro para a realização do programa Acadêmico Jovem a ser 
realizado pela Academia Amazonense de Letras. VALOR GLOBAL: 
R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dot. Orç.: UO: 20101; PT: 
13.392.2003.2082.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE nº 00349 emitida 
em 05/07/2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e UO: 20101; PT: 
13.392.2003.2082.0011; ND: 33504199, Fonte: 01600000; NE nº 00350 
emitida em 05/07/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo 
05.07.2019 a 05.12.2019. Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°35/19-SEC. DATA: 05.07.2019. PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e a Academia Amazonense de Letras. OBJETO: 
Apoio financeiro para a realização dos eventos “Academia de Portas Abertas” 
– Emenda Parlamentar nº 017/19 da Deputada Alessandra Campêlo da 
Silva”. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dot. Orç.: UO: 20101; 
PT: 13.392.2003.2082.0011; ND: 33504199; Fonte: 01600000; NE nº 00355 
emitida em 05/07/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 
05.07.2019 a 05.12.2019. Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura            
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 164/2019 – SEC. PRORROGAÇÃO DA 
V I G Ê N C I A D O  A LVA R Á  N º  0 0 1 / 2 0 1 9 - S E C  D E 
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições  que 
lhe são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual do Amazonas e 
pela Lei Estadual nº 2.435/97; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 2090/2019; CONSIDERANDO o 3ºTA do contrato de Gestão 
nº 01/2019-SEC; I – PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do 
ALVARÁ Nº 001/2019-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 
DO PATRIMÔNIO ESTADUAL, referente à ocupação e utilização pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC, dos bens de 
Patrimônio Estadual descritos no alvará mencionado, sendo vedadas 
quaisquer outras atividades, sob pena de imediata revogação desta 
autorização e demais providências cabíveis; II – DETERMINAR que o 
presente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da 
precariedade de que se reveste, terá sua validade a contar de 11 de julho de 
2019 até 31 de dezembro de 2019, conforme a vigência do Contrato de 
Gestão nº 01/2019- SEC. III - RATIFICAR todas as demais especificações do 
ALVARÁ Nº 001/2019-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 
DO PATRIMÔNIO ESTADUAL original que, expressa ou implicitamente, não 
conflitem com as disposições desta prorrogação. CIENTIFIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE CULTURA, em Manaus, 11 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
DECLARAÇÃO
DECLARO, para todos os efeitos legais, conhecer os Termos do presente 
ALVARÁ e com ele concordar, submetendo-me, portanto, às suas 
disposições. DECLARO, ainda, que recebi os bens em perfeitas condições de 
uso e conservação. Manaus, 11 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da AADC
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 026/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº, 037101.00001213/2019-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, a funcionária abaixo relacionado, férias regulamentares 
conforme período especificado:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de julho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
Nomes  
Matrícula
 
Período
 Dias
 
Exerc.
 
Francisca Silene 
Tenório da 
Costa Azevedo
 
117.591-2D
 
15/07/19 a 
13/08/19
 
30
 
2019
 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ERRATA
Na Portaria nº 026/2018-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do dia 15/05/18, Caderno de Publicações Diversas, edição de nº 
33.762.
ONDE SE LÊ:
 
 
 
 
Nomes
 
Matrícula
 Período
 
Dias
 
Exerc.
Fabiano Matos de 
Oliveira  
208.897-5F
 
02 a 
11/05/18
 
10
 
2018
LEIA-SE
 
Nomes
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Exerc.
Fabiano Matos de 
Oliveira
 
208.897-5F
 
02 a 
11/05/18
 
10
 
2017
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de junho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 027/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO