DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO,o que consta dos Processos nºs 1304, 1305 e 1270/2019-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias e Licença
Médica conforme períodos especificados:
FÉRIAS
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Emídio Martins
dos Anjos
160.905-0D
22 a 31/07/19
10
2019
Nathália Andrade
Nogueira
245.440-8A
22/07/19 a
02/08/19
12
2019
LICENÇA MÉDICA
Nome
Matrícula
Período
Dias
Laudo
Médico
Rosenildo Rocha
do Nascimento
114.973-3D
16/07/19 a
13/10/19
90
139622/19
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 15 de junho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Arthur Cesar Cunha dos Santos Junior – Assessor I, AD-
1, Antônio Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2 e Raimundo Nonato de
Almeida Duarte – Motorista.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 07/06/19.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado, na fazenda
experimental da Universidade Federal (UFAM), qualificação de operadores
de máquinas e seus representantes técnicos na 2ª etapa do curso de Pró-
Mecanização e Pro-Calcário.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 10 de julho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 091/19 – CGL DATA: 16/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 536/2019–CGL: Aquisição de Gás Engarrafado (Carga Extintor de
Incêndio), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 537/2019–CGL: Aquisição de Gandola de Instrução e Bolsas, para
atender as necessidades das Equipes Municipais de Entomologia do Estado -
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
3) PE n° 538/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Fitomenadiona, Digoxina, Ciclosporina, Bupivacaína e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender todo a SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 539/2019–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio,
Conservação Predial, com Fornecimento de Mão de Obra e todos os Materiais
e Equipamentos necessários para a execução dos Serviços, para atender as
necessidades da SEMA.
5) PE n° 540/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Nobreak, Microcomputador, Projetor Multimídia e outros), para atender as
necessidades da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher -
DECCM - SSP/AM.
6) PE n° 541/2019–CGL: Contratação de Serviços em Anatomia Patológica
(Exames Laboratoriais), para atender as necessidades de Pacientes do
Sistema Único de Saúde da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
29 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 434/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, 0
(zero) km (Tipos: PickUp 4x4 e Hatchback), sem Motorista e sem combustível,
para atender as necessidades da ARSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
29 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 089/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 534/2019-CGL, publicado
no dia 12/07/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1451/2018-CGL, dia 17/07/2019 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 361/2019-CGL, dia 17/07/2019 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 453/2019-CGL, dia 18/07/2019 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 069/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, Inc. XVI, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer os serviços prestados pela FHAJ, às fls. 367-CGL;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada nos serviços
de limpeza e conservação hospitalar, com fornecimento de material, se
destina tão somente a atender a situação emergencial, pelo período de 120
(cento e vinte) dias;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 366-CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 365-CGL, está compatível com os preços praticados no
mercado
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.003657/2018-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00008049.2019-
CGL)
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à contratação da empresa LIMPAMAIS
SAERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 06.056.855/0001-10, para
serviços de limpeza e conservação hospital, com fornecimento de material,
para atender as necessidades desta FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
1.518.248,12 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, duzentos e quarenta
e oito reais e doze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 15 de julho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 070/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer os serviços prestados pela FHAJ, às fls. 74/75-CGL;
CONSIDERANDO que a contratação das empresas especializadas nas
aquisições de material de órteses e próteses para procedimentos
ortopédicos, com conjunto de instrumentais em regime de comodato e
profissional instrumentador, se destinam tão somente a atender a situação
emergencial, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;
CONSIDERANDO a justificativa das escolhas das contratadas às fls. 110/111-
CGL;
CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas
pelas empresas às fls. 127/128-CGL, estão compatíveis com os preços
praticados no mercado
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.001044/2018-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00008561.2019-
CGL)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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