DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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referida gerência, observando em especial a Lei nº 8.666/93 e demais
legislações pertinentes, bem como instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portarias, circulares, ordens de serviço e resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR GERAL DA CEMA.
Manaus-AM, de 12 de julho de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador da CEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 336/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, e;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 66/2019-GS/SUSAM;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.011115/2019-11-SUSAM.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 66/2019-GS/SUSAM, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Publicações Diversas, pág. 13,
II - INSTITUIR os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de
Serviços de Saúde, com os representantes abaixo relacionados, sob a
presidência da primeira.
1)
Dayana Priscila Mejia de Sousa
2)
Marcia Florinda Rosas Murad Souza
3)
Tayciara Maia Costa
4)
Cassio Roberto do Espirito Santos
5)
Carla Maria de Souza Braga
6)
Anna Karina Leão Brasil Salama
7)
Rodrigo da Silva Cordovil
8)
Erik Mendes da Cunha
9)
Luiz Cezar Salama
10) Marcelo Saraiva Guerreiro
11) Thiago Bentes Jucá
12) Lyana da Silva Portela
13) Roberto Maia Bezerra
14) Vania Maria Auzier Vinhote
15) Camila dos Santos Melo
16) Marco Aurélio Almeida de Oliveira
17) João Paulo Marques dos Santos
18) Suzy Oliveira Ribeiro
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 12 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL AO CONTRATO AADC Nº 281/2019
PROCESSO Nº: 952. CONTRATADO: Angelus Locações LTDA-EPP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de
30,88%(trinta virgula oitenta e oito por cento) ao contrato Primitivo. VALOR:
R$29.130,00 (vinte e nove mil cento e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art.65, I, “b”, c/c §2º, II da Lei nº 8.666/93. Manaus, 15 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2017-UGPE. PARTES:
UGPE e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP. DATA:
03/07/2019. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 meses. VALOR
GLOBAL: R$ 111.709,80. VIGÊNCIA: 03/07/2019 a 03/10/2019.
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01450000,
ND: 33903701, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00283, emitida em
03/07/2019, no valor de R$ 37.236,60. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.0001047.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.
178/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 03 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2017-UGPE. PARTES:
UGPE e a CLARO S/A. DATA: 05/07/2019. OBJETO: Prorrogação de prazo
por mais 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.785,39. VIGÊNCIA: 07/07/2019
a 07/07/2020. DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.122.0001.2087.0001, Fonte:
01450000, ND: 33903993, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00287,
emitida em 05/07/2019, no valor de R$ 12.946,35. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.0000950.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.
184/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 05 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 12.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a
alteração de projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.00002278.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 031/2018, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00002347.2019 -
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a recusa da empresa MCA ENGENHARIA EIRELI,
vencedora da Tomada de Preços nº 060/2017-CGL, em contratar com a
Administração Pública;
CONSIDERANDO que os preços indicados no processo licitatório
mencionado encontram-se defasados em relação aos atualmente praticados,
e que os índices de reajuste não serão suficientes para reequilibrá-los;
CONSIDERANDO, ainda, a orientação jurídica contida no Parecer nº
311/2019-AJUR; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo Administrativo n.º
013.0035333.2017-CGL.
RESOLVE:
REVOGAR a Tomada de Preços n. 060/2017-CGL, que teve por objeto a
“contratação de empresa, por preço global, pelo critério de menor preço, para
executar obras e serviços de engenharia para construção de muro de
contenção em concreto armado, no Colégio da Polícia Militar, no bairro
Petrópolis, localizado no município de Manaus/AM, com fundamento no art.
49 da Lei n. 8.666/93, e na Súmula 473 do STF, por conveniência e
oportunidade, devidamente justificadas no Processo Administrativo em
epígrafe.
PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA, em
Manaus, 09 de julho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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