DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 045/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 01/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e INSPETORIA SANTA TERESINHA – CASA 
IRMÃ INÊS, CNPJ: 02.906.798/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, 
neste ato representada por sua Diretora Executiva, a Sra. Madalena Luiza 
Scaramussa, RG nº 28.877.229-6 SECCDDIC-RJ, CPF nº 316.029.086-72, 
Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 174.431,00 (cento e setenta e quatro mil e 
quatrocentos e trinta e um reais), em parcela única. Unidade 
Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; 
Fonte de Recurso: 1600000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de 
Empenho nº: 2019NE00234 Vigência: De 15/07/2019 a 14/03/2020; 
Assinatura: 15/07/2019; Processo Administrativo: (018) 0336.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 046/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 02/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E 
ESPERANÇA, CNPJ: 02.868.068/0001-12, pessoa jurídica de direito 
privado, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Humberto 
Vasconcelos De Souza, RG nº 53370212 SSP/AM, CPF nº 717.762.732-49, 
Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o Plano de 
Trabalho. Valor Global: R$ 174.431,00 (cento e setenta e quatro mil, 
quatrocentos e trinta e um reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 
1600000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 
2019NE00237 Vigência: De 15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 
15/07/2019; Processo Administrativo: (018) 0349.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 047/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 03/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA, CNPJ: 01.553.780/0001-60, pessoa jurídica 
de direito privado, neste ato representada por seu Diretor Executivo, o Sr. 
Creslley de Souza Rodrigues, RG nº 1793562-8 SSP/AM, CPF nº 
833.888.692-00, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 174.431,00 (cento e setenta e quatro mil, 
quatrocentos e trinta e um reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 
1600000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 
2019NE00242 Vigência: De 15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 
15/07/2019; Processo Administrativo: (018) 0348.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 48/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 04/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES 
RIBEIRINHAS CASA DE SARA – IRANDUBA, CNPJ: 13.009.104/0001-09, 
pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por sua Presidente, 
a Sra. Wallane Socorro da Silva Melo, RG nº 0763410-2 SSP/AM, CPF nº 
284.878.422-91, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 151.750,60 (cento e cinquenta e um mil 
setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), em parcela única. 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  3 1 7 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
08.244.3235.2040.0001 Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de 
Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00229 Vigência: De 
15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo 
Administrativo: (018) 03858574.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n°049/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 05/2019-SEAS. Partes: Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Assistência Social – SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do 
Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e INSTITUTO DE AÇÃO 
SOCIAL VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS - IASVISAM, pessoa jurídica de 
direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus, inscrita 
no CNPJ sob o n° 03.205.638/0001-57, representado por seu Diretor 
Presidente, o Sr. JEOVA ALVES DE JESUS SOUZA, solteiro, brasileiro, 
inscrito do CPF nº 614.199.232-34 e RG nº 12686735 SSP-AM, residente e 
domiciliado á Av. Torquato Tapajós nº7726 Condomínio Forest Hill – rua 02 
nº159 CEP:69.093-415. Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo 
com o Plano de Trabalho. Valor Global: 174.150,50 (cento e setenta e 
quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), em parcela 
única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 
08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 160; Natureza de Despesa: 
33504301; Nota de Empenho 2019NE00240; Vigência: De 15/07/2019 a 
14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo Administrativo: 
(018).0398.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato n° 050/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 06/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA 
COMUNIDADE CATÓLICA NOVA ALIANÇA, CNPJ: 03.065.522/0001-60, 
pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu Diretor 
Presidente, o Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA, RG nº 524685 
SESEG/AM, CPF nº 133.890.502-30, Objeto: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes 
de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 204.968,98 (duzentos 
e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito 
centavos), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de 
Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 1600000; Natureza 
de Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00250 Vigência: De 
15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo 
Administrativo: (018) 0356.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS 
Extrato nº. 51/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 07/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da 
Assistência Social – FEAS, e LAR BATISTA JANELL DOYLE, pessoa 
jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de 
Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 63.692.354.0001/64, representada por sua 
Diretora Executiva, Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO, brasileira, 
casada, psicóloga, portador da Cédula de Identidade n° 1079480-9 SSP/AM, 
CPF n° 309.863.032.91, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com 
o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 178.431,00 (cento e setenta e oito mil 
quatrocentos e trinta e um reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO