DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2019.7.03603 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
servidora aposentada da SEDUC-AM, Srª. CELINA HIROKO NOMURA
BEZERRA, falecida em 01/03/2019, em dois cargos de Professor PF20.ADC-
VI – 6ª Classe – Referências G e H, Matrículas nº 024186-5 D e 024186-5 E,
cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.224,49 (quatro mil, duzentos e
vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 4.224,49 (quatro mil, duzentos e vinte e
quatro reais e quarenta e nove centavos) calculado com base no artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSE UBIRATAN
BEZERRA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 410/2019 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA BRASIL, falecido em 23/05/2019, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Código NAO-01-005, Classe A, Referencia V, equivalente ao cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, Código PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referência “A”,
matrícula nº. 024.292-6B, remuneração no valor de R$ 1.668,75 (mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.668,75 (mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROSA XAVIER
BRASIL, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 10 de julho
de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
Diretor de Previdência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 416/2019 – Processo nº 2019.7.03987 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SUSAM,
CARLOS ALBERTO COELHO, falecido em 19/01/2019, no cargo de Artífice,
Classe A, Referência 2, matrícula nº. 192.752-3B, remuneração no valor de
R$ 327,96 (trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), já
devidamente corrigido pelo último índice do RGPS. DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 327,96 (trezentos e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos), já devidamente corrigido pelo último índice do
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §
2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a
LUAN VICTOR DA SILVA COELHO, KAILLANY VITORIA DA SILVA COELHO
e ALEJANDRA DA SILVA COELHO, todos filhos menores de 21 anos, no
percentual de 33,33%, no valor de R$ 332,67 (Trezentos e trinta e dois reais e
sessenta e sete centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações trazidas por meio da Lei Complementar nº
181/2017. PORTARIA Nº 417/2019 – Processo nº 2019.7.00937R4 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da
POLÍCIA MILITAR, MARCOS ANTONIO BENJAMIN DA SILVA, falecido em
20/01/2019, na graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 161581-5-A,
remuneração no valor de R$ 5.975,98 (cinco mil e novecentos e setenta e
cinco reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 5.935,02 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco
reais e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a MARCELLE LOPES DE QUEIROZ,
Cônjuge, benefício de pensão, por 15 anos, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, e a LUIZ SALOMAO QUEIROZ DA
SILVA, MARIA CLARA GOMES BATALHA DA SILVA, ATRIA MARIA GOMES
BATALHA DA SILVA, LUTHAR MATHEUS FILGUEIRA DA SILVA e
LORRANY VITORIA ARAUJO DA SILVA, todos filhos menores de 21 anos,
benefício de pensão, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual
de 16,67%, e no valor mensal de R$ 989,17 (novecentos e oitenta e nove reais
e dezessete centavos), cada. PORTARIA Nº 418/2019 – Processo nº
2019.7.04716 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
servidora inativa do DERAM, HILMA LOUREIRO PINAGE DOS SANTOS,
falecida em 27/06/2019, no cargo de ADMINISTRADOR 2ª CLASSE
EQUIVALENTE A ASSISTENTE TÉCNICO – 3ª CLASSE – REF. A, matrícula
nº. 010115-0 B, cujos proventos, limitados ao teto constitucional, totalizavam
R$ 14.440,66 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
11.860,30 (onze mil, oitocentos e sessenta reais e trinta centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
CORBINIANO OLAI EVANGELISTA SANTOS, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus/AM, 12 de julho de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ERRATA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017 - FEI,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 14/06/2019, publicações
diversas, página 24.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 22/05/2018;
LEIA SE: DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019.
Manaus, 12 de julho de 2019
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 036/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015-
SEFAZ, firmado em 09.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses. Valor Global: R$ 97.152,00 (noventa e
sete mil, cento e cinquenta e dois reais). Valor Mensal: R$ 8.096,00 (oito mil e
noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903947. Fonte: 0145, tendo sido emitida em
24.06.2019 a NE 672/2019 no valor de R$ 24.288,00 (vinte e quatro
mil,duzentos e oitenta e oito reais).Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2º,
art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, “b” e § 2º, todos da Lei n° 8.666/93, com base
no Parecer nº 089/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
n° 01.01.014101.103809/2019-30-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 15de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 037/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:11º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2015-SEFAZ,
firmado em 25.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato, por mais 8 meses, de 25.06.2019 a 25.02.2020.Valor
Global: R$ 789.290,72 (setecentos e oitenta e nove reais, duzentos e noventa
reais e setenta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 98.661,34 (noventa e oito
mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2643.0001, ND: 33904007.
Fonte: 0121, tendo sido emitida em 24.06.2019 a NE 665/2019 no valor de R$
295.984,02 (duzentos e noventa e cinco reais, novecentos e oitenta e quatro
reais e dois centavos).
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer
nº 103/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo n°
01.01.014101.105392/2019-40-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 dejulho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 038/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:OitavoTermo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº
01/2014-SEFAZ, firmado em 28.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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