DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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31701; Programa de Trabalho: 0824432352040001; Fonte de Recurso:
160; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2019NE00231;
Vigência: De 15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo
Administrativo: 018.00000343.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 52/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 08/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
RIBEIRINHAS CASA DE SARA – IRANDUBA, CNPJ: 13.009.104/0001-09,
pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu Presidente,
a Sra. Wallane Socorro da Silva Melo, RG nº 0763410-2 SSP/AM, CPF nº
284.878.422-91, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 233.848.40 (trezentos e trinta e três mil
oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em parcela única.
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 3 1 7 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
08.244.3235.2040.0001 Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00245 Vigência: De
15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0383.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 053/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 09/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO
NAZARENO, CNPJ: 00.371.537/0008-34, pessoa jurídica de direito privado,
neste ato representada por seu Presidente, o Sr. BERND JOSEF
RESEMEYER, , RNE Y040670-T, CPF nº 623.772.214-91, Objeto: O presente
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos participes de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global R$
236.543,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais),
em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho:
08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 1600000; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00247 Vigência: De
15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0393.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 54/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 10/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO
NAZARENO, CNPJ: 00.371.537/0008-34, pessoa jurídica de direito privado,
neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Bernd Josef Resemeyer
RNE Y040670-T, CPF nº 623.772.214-91, Objeto: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
participes de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 174.431,00
(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais) em parcela
única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho:
08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00249 Vigência: De
15/07/2019 a 14/03/2020; Assinatura: 15/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0394.2019.
Manaus, 15 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 404/2019 – Processo nº 2019.7.01605R1 –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da
SEAS, falecido em 20/02/2019, no cargo Assistente Técnico 2ª Classe,
Referência D, Matrícula nº. 117.577-7D, remuneração no valor de R$
1.462,06 (mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.462,06 (mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELIANE FARIAS
LIMA, companheira, pensão vitalícia, a partir da habilitação, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, §§ 1º e 5º, e 33, inciso IV, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e HELOISA LIMA VIEIRA e LUCAS
NEVES DE LIMA VIEIRA, filhos menores de 21 anos, no percentual de
33,33% e no valor mensal de R$ 487,35 (quatrocentos e oitenta e sete reais e
trinta e cinco), cada. PORTARIA Nº 406/2019 – Processo nº
2019.7.03290 – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-
servidor ativo da SEDUC-AM, Sr. JOSÉ SALES DE ARAÚJO, falecido em
07/04/2019, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV – 4ª Classe - Referencia H,
Matrícula nº 120.259-6-D e Professor com equivalência remuneratória do
cargo Professor PF20.LPL-IV – 4ª Classe - Referencia A, Matrícula nº
120.259-6-E, cujos proventos somados totalizavam R$ 4.694,09 (quatro mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 4.694,09 (quatro mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e nove centavos) calculado com base no artigo 40, §7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS DE ARAÚJO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 407/2019 – Processo nº 2019.7.04628R1 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
transferido para a reserva da PMAM, JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO,
falecido em 16/06/2019, na patente de 2º Sargento, Matrícula nº 053.521-4B,
cujos proventos totalizavam R$ 6.915,47 (seis mil, novecentos e quinze reais
e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 6.592,66 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta
e seis centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a ALCIONE RAMOS DO NASCIMENTO,
Cônjuge, com benefício de pensão até 16/06/2034, no percentual de 100%,
no valor mensal de R$ 6.592,66 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e
sessenta e seis centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 421/2019 –
Processo nº 2019.7.04513 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária da ex-servidora ativa da SEDUC, ALCILENE ALVES DE
VASCONCELOS, falecida em 19/01/2019, no cargo de Assistente Técnico, 1ª
Classe, Referência E, matrícula nº. 112.440-4B, cuja remuneração totalizava
R$ 2.805,82 (dois mil e oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.805,82 (dois mil e
oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LICILENE
PATRÍCIA ALVES DE VASCONCELOS, filha menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus-AM,
12 de julho de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 405/2019 – Processo nº 2019.7.04619 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SEDUC-AM, CÉLIA QUEIROZ DE FONTE, falecida em 18/06/2019, no cargo
de PROFESSOR – 4ª CLASSE – ED-LPL-IV – REFERÊNCIA G, matrícula nº.
118.743-0-H, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.541,68 (dois mil,
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.541,68 (dois mil, quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RUI CARLOS
PINHEIRO DE FONTE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 408/2019 – Processos nº 2019.7.03605 e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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