DOEAM 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA.
ObjetoProrrogação do prazo de vigência do Protocolo de Intenções original
por 12 meses, até o dia 30.06.2020.Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da
Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 81/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.103907/2019-77-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 dejulho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0129/2019-3-SEFAZ; PE
301/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103632/2019); OBJETO: Aquisição Material
Farmacologico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 27 no valor total de R$
9.110,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0144/2019 (1) -SEFAZ;
PE 034/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100403/2019); OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: EDSON ARAUJO DA SILVA , item(ns) 1,2 no valor total de R$
602.501,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE1647/18 -CGL (Proc. Nº 014101.108142/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns)
5,6 no valor total de R$ 182.100,00; BIOTARGETING REPRESENTACOES E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 4 no valor total
de R$ 431.500,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 16 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2019 (1) -SEFAZ;
PE 384/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104024/2019); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Peixe; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, item(ns) 1 no valor total de
R$ 48.141,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 97/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e o Art. 13º da Resolução
10/2017- CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de
diploma estrangeiro de Ensino Superior; RESOLVE: I – DESIGNAR os
professores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revalidação de
Diploma Estrangeiro do Curso de Bacharelado em Odontologia, referente ao
processo de n° 2019/00010513 de interesse da Srª VILMA CAROLINA
PEÑA:
1- Evandro da Silva Bronzi – Presidente
2- Jonas Alves de Oliveira – Membro
3- Cintia Iara Oda Carvalhal – Membro
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de análise.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 08 de julho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares os alunos do Curso de História Modular, em Boa Vista
do Ramos, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP,
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus, 11 de julho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 51/2019 - CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de
Sistema de Informação – EST.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Sylker Teles da
Silva
638.158.852-72
Doutor
Produção de
Jogos
Eletrônicos I –
C/H 60h
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 09 de julho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 40/2019
ESPÉCIE:Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior – Curso de Letras Mediado por Tecnologia
Vigência: início: 01.07.2019 e término: 05.08.2019
Edital n° 070/2015, de 04/09/2015.
40h Arlene de Almeida Nascimento - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do arts. 6º e 7º, XVIII, da Constituição
Federal de 1988, c/c a art. 30, § 1º e 2º, da Lei Complementar 107, de
09/07/2012, e da Lei Complementar 93, de 25/11/2011, art. 65, III, da Lei nº
1.762/86.
Nos termos do art.. 1º da Lei Nº. 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e
parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as
alterações da Lei nº. 2.616/2000 e PROCESSO nº. 2019/00006578, de
14/03/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da
Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para
atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus,
15 de julho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 015/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDOo princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 015/2019
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.385025 ELISEU SOUZA. Matrícula e Cargo: 1917862B, professor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar