DOEAM 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art.16 DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes e Cargos:1.José Augusto Varela da Mata – Assessor III Destino e 
Período: Manaus – Parintins – de: 25/06/2019 à 01/07/2019; Objetivo: 
Orientação e Conscientização no Festival Folclórico de Parintins, em 
Manaus, 09 de Julho de 2019.  
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art.16 DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.Órgão 
de Origem: SEJUSC/AM; Nome e Cargo:1.Willian do Nascimento Mesquita- 
Assessor II; Destino e Período:   Manaus/Tefé/Manaus ;de 14 a 15/07/2019; 
Objetivo: Acompanhar a Secretária em eventos e a visita às possíveis 
instalações do Pac na cidade de Tefé, em Manaus, 11 de Julho de 2019.  
CAROLINE DA SILVA BRAZ 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 358/2019 
PROCESSO: 691/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: Fabricio C. da Silva- ME 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de limpeza, conservação e copeiragem, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC. 
VALOR TOTAL: R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020. 
Manaus, 15 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 360/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 224/2019-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04171, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 210/2018, publicada no D.O.E. de 
09 de maio de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária a FRANCISCA MARTINS DA SILVA, na condição de cônjuge 
do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA 
CAMPOS,  falecido em 24/03/2018, ocupante da graduação de 3° Sargento, 
Matrícula n. 053.586-9C, cujos proventos do cargo totalizavam R$ 6.368,85 
(seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), a 
partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30 da Lei 
Complementar n. 30, de 27/12/2001, com alterações da Lei Complementar n°. 
181, de 06/11/2017. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o 
valor da pensão, R$ R$ 6.151,94 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e 
noventa e quatro centavos), calculados com base no art.40, §7°, I da 
Constituição Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de julho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Turíbio José Corrêa da Costa
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 370/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 258/2019 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04266, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 266/2018, de 05 de junho de 2018, 
publicado no D.O.E. de 07 de junho de 2018, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a CRISOSTOMO AYRES 
NINA, na condição de cônjuge da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA DE 
JESUS LEAL NINA, falecida em 28/04/2018, ocupante do cargo de Professor 
MPI.EC.B2, com equivalência remuneratória ao cargo de Professor 6ª 
Classe, PF20-ADC-VI, referência H, Matrícula nº. 026.690-6C e ocupante do 
cargo de Professor MPI.EC.B2, com equivalência remuneratória ao cargo de 
Professor 6ª Classe, PF20-ADC-VI, referência G, Matrícula nº. 026.690-6D, 
cujo somatório dos proventos totalizavam R$ 3.472,65 (três mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), sendo 
idêntico o valor do benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 33, Inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, 
alterada pela Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, calculado com base 
no Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de julho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Turíbio José Corrêa Da Costa 
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 402/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 247/2019 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04265, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 250/2018, de 23 de maio de 2018, 
publicado no D.O.E. de 28 de maio de 2018, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a MARIA DE LOURDES 
RODRIGUES DA COSTA, na condição de cônjuge do ex-segurado inativo da 
PM/AM, PEDRO SANTIAGO DA COSTA, falecido em 07/03/2018, na 
graduação de 3° sargento, Matrícula nº. 055.806-0B, cujo proventos 
totalizavam R$ 6.682,48 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e 
quarenta e oito centavos), sendo o valor do benefício de pensão, R$ 
6.371,48 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito 
centavos), de forma vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, alterada pela Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, calculado com base no Art. 40, § 7º, 
Inciso I da Constituição Federal. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 09 de julho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Turíbio José Corrêa Da Costa 
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ERRATA 
Errata que se faz ao Extrato da Carta Contrato nº 01/2019-CGE, publicada no 
DOE nº 34.018, de 7 de junho de 2019. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL:R$ 
6.750,00, LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 6.299,30. Manaus, 12 de julho de 
2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2019-CGL; 
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019; 
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES & REDES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de vinte e sete (27) Monitores de Vídeo, consoante 
especifica o edital de Pregão Eletrônico nº 369/2019- CGL (fls.55) para esta 
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL; VIGÊNCIA: 
12(doze) meses; 
PROCESSO:013102.004048/2019-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 18.981,00 
(Dezoito mil novecentos e oitenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 04.126.3229.1062.0001, Fonte de Recurso 145, 
Natureza de Despesa 44905235, tendo sido emitido pelo contratante em 
01/07/2019 a Nota de Empenho 2019NE000151 no valor de R$ 18.981,00; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 12 de julho de 2019.
  ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice - Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO