DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço por lote, 
em favor da empresa INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA, inscrição no CNPJ n° 05.050.127/0001-39, no valor global de R$ 
117.492,70 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e 
setenta centavos).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
942/2018-SEAS (6540/2019-CGL), referente à Aquisição, pelo menor preço 
por lote, de Materiais Diversos (para Reparo, Reestruturação de rede lógica, 
Servidores de aplicações, Banco de dados, Equipamentos e Periféricos para 
microcomputadores e servidores) para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, tendo como vencedora da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 438/2019-CGL, a empresa 
supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 08 de julho de 
2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-SEAS
PORTARIA Nº161/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Danielle da Silva Barbosa / Assessor II.
Destino e Período: Silves/AM - 15 a 20/07/2019.
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e 
a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440- Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso 
Federal).
Manaus,08 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS
PORTARIA Nº162/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira Martins / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Delmarina Nascimento da Silveira / CH.SEC.ADM.CEAS AD-2.
Destino e Período: Brasília/DF - 11 a 12/07/2019.
Objetivo: Participar da Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF, 
com recursos de passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do 
Sistema Único de Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,08 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº163/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Maria Francenilda Gualberto de Oliveira / Assessor II.
Destino e Período: Careiro/AM - 08/07/2019.
Objetivo: Representar a Secretaria de Estado da Assistência Social no 
Fórum da BR-319, com recurso de passagens e diárias provenientes da Fonte 
440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social – GSUAS (Recurso 
Federal).
Manaus,08 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA Nº164/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Nome e Cargo: Jefferson Magno Silva dos Santos / Assessor II.
Destino e Período: Parintins/AM–25/06 a 01/07/2019.
Objetivo: Conduzir o veículo desta SEAS que será utilizado pela equipe desta 
pasta nas ações durante o 54º Festival Folclórico de Parintins, com recursos 
de diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de 
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,08 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS
PORTARIA Nº 169/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.00005042. 
2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Servidora ERIKA BERNARDES DIAS, Subgerente AD-3, 
matrícula nº 246.985-5 A, para exercer a função de Secretária Executiva da 
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas 
– CAISAN/AM, a contar de 31/01/2019, cujas atribuições e competências são 
definidas pelo Decreto nº 32.588, de 16 de julho de 2012.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 10 de julho de 2019. 
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: PRODAM – 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A CNPJ 04.407.920/0001-
80; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste 
de valor em 8,27%; Valor Global: R$ 5.242,68 e Valor Mensal: R$ 436,89; 
Assinatura: 01/07/19; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; 
Empenho: 2019NE00394 emitida em 01/07/2019; Natureza de Despesa: 
33904004; Fonte: 01450000; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
133/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 10 de julho de 2019. 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2019
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará a 
seguinte licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2019
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 02 de agosto de 2019, às 08h30 (horário local).
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E 
HIGIENIZAÇÃO”.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na 
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.    
Manaus, 10 de julho de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO