DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a solicitação da Direção do Serviços de Pronto 
Atendimento-SPA São Raimundo;CONSIDERANDO o Decreto de nomeação 
publicado no Diário Oficial do Estado-DOE de 14.03.2019,  a folha n.º 4 de 
Poder Executivo; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.009397/2019-88-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a Senhora Ana Valéria Costa de Matos, para responder pela 
Direção do Serviço de Pronto Atendimento-SPA São Raimundo, a contar de  
14.03.2019 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de junho de 2019.
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
Secretário de Estado de Saúde
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/ 2019 – AADC
Tipo Menor Preço por Lote, para Contratação de empresa para fornecimento 
de materiais Elétricos, Hidráulicos e Diversos, sob demanda, pelo período de 
12 (doze) meses, para atender as necessidades dos espaços administrados e 
apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste 
Edital, sendo este regido pela Lei n.º 8.666/93. 
Data da Sessão: 24/07/2019 Horário: 08h 30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/ 2019 – AADC
Tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada para 
Fornecimento, Implantação e Treinamento de pessoal de Sistema de Folha de 
Pagamento, Compras, Recursos Humanos, Patrimônio, Financeiro, com 
licença, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com as condições e 
especificações estabelecidas neste Edital, sendo este regido pela Lei n.º 
8.666/93. 
Data da Sessão: 24/07/2019 Horário: 14h 30 minutos
Solicitação do edital, a partir de 15/07/2019, através e-mail 
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a 
RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-MAIL e NOME DO 
RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus, 10 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
007/2017
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019. PARTES 
CONTRATANTES: ADAF e a EMPRESA ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE 
INFORMATICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto 
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
com reajuste no INPC DE 5,0747100%, a contar de 28/06/2019 a 27/06/2020, 
DO VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 6.603,36 (seis mil seiscentos 
e três reais e trinta e seis centavos) e valor Global de R$ 79.240,29 (setenta e 
nove mil duzentos e quarenta reais e vinte e nove centavos),DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da execução do presente 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Errata da Resenha da Portaria Nº 046/2019 -GDP/ARSAM, publicada no 
D.O.E de 04 de julho de 2019, Publicações Diversas, Pág. 17; ONDE SE 
LÊ: 1) [...] Maria Divina Vargas de Lima – Assessor I; 2) [...] Heraldo Antonio 
Correa Junior – Chefe de Gabinete. LEIA-SE:1)Rosinete Maria da Silva – 
Assessor I; 2)Evelinn Flores de Oliveira Cunha – Assessor I; José 
SélvioTeixeira Picanço – Chefe de Departamento e Nádia Maria de Souza 
Saraiva – Assessor I. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. 
Manaus,10de julho de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
TERMO ADITIVO correrá da Dotação Orçamentária U.O: 18202 ; P.T: 
20.609.3277.2524.0001, N.D: 33903983; Fonte: 210, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho nº 2019NE00599 em 18/06/2019 no valor de R$ 39.620,16 
(Trinta e nove mil seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos) referente ao 
ano de 2019 e R$ 39.620,13 (trinta e nove mil seiscentos e vinte reais e treze 
centavos) a ser empenhado no exercício de 2020.RATIFICAÇÃO – Ficam 
integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 
007/2017 que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições 
deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01. 
03.018202.00001172.2019– ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus 10 de julho 
de 2019. 
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente 
ADAF
PORTARIA Nº 1035/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ADRIANO CHAGAS MACIEL, 
IPC, Mat. nº 245.236-7A da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 36ª/Rio Preto da 
Eva, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 04/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 24 de junho 
de 2019.
PORTARIA N.° 1131/2019–GDG/PC

RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor JEFF DAVID MAC DONALD 
DA SILVEIRA CARNEIRO, DPC, de 3ª Classe, Mat. n.º 228.224-0 A, do cargo 
de provimento em comissão de Titular da 2ª Delegacia Seccional Norte, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO