DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
Diana Xavier de
Souza
156.306-8 B
2006 a 2011
03.06.2019 a
31.08.2019
Fundação
CECON
Eliane Pinheiro
Lima
189.838-8 A
2006 a 2011
01.07.2019 a
28.09.2019
Hosp.de Boca
do Acre
Elizabete Helena
Andrade de
Carvalho
166.997-4 B
2008 a 2013
13.05.2019 a
10.08.2019
CAIMI
Dr.Andre
Araujo
Iveth Lavor de
Amorim
176.644-9 B
2013 a 2018
01.05.2019 a
29.07.2019
SPA São
Raimundo
Maria da
Conceição Brito
Ramos
102.458-2 A
2007 a 2017
01.07.2019 a
27.12.2019
UBS
Armando
Mendes
Maria da Gloria
Ferreira
108.812-2 A
2012 a 2017
03.06.2019 a
31.08.2019
SPA do
Coroado
Maria Janilza de
Sá Almeida
183.278-6 B
2013 a 2018
03.06.2019 a
31.08.2019
Maternidade
Ana Braga
Ney Ramos de
Oliveira
100.761-0 A
2007 a 2012
03.06.2019 a
31.08.2019
Maternidade
Azilda
Marreiro
Pedro Pereira da
Silva
115.435-4 B
2012 a 2017
03.06.2019 a
31.08.2019
SPA Coroado
Sebastiana
Moreira de Souza 161.768-0 C
2013 a 2018
01.05.2019 a
29.07.2019
CAPS Silverio
Tundis
Sonia da Silva de
Morais
162.603-5 B
2013 a 2018
03.06.2019 a
31.08.2019
SPA São
Raimundo
Vania Maria de
Almeida
Cavalcante
189.116-2 A
2005 a 2015
03.06.2019 a
29.11.2019
HPSC Zona
Sul
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 05 de Julho 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2017-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 01.07.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade
fazer o Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos
betuminosos (CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer
Técnico do Fiscal da Obras (fls. 132-136), na importância de R$ 877.963,25
(oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e
cinco centavos), tudo em conformidade com as razões e documentação
constantes nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.
000006092.2018-SEINFRA. Manaus, 01 de julho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2019-1-SEFAZ; PE
348/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103799/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 7,13 no valor total de R$ 186.335,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 08 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz, em
substituição.
Portaria nº 288/2019-SEFAZ, de 24 de junho de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2019-1-SEFAZ; PE
229/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102488/2019); OBJETO: Aq. de Materiais
Hospitalares.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 12 no valor
total de R$ 68.882,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 9 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais, em substituição-
CCGov/Sefaz
Portaria nº 288/2019-SEFAZ, de 24 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
373/19(Proc.nº01.01.014101.103870/2019-87) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 01; ARAUJO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz,
em substituição.
Portaria 288/2019 – SEFAZ, de 24 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso
de suas atribuições legais, e
C O N S I D E R A N D O o c o n t e ú d o d o P r o c e s s o E l e t r ô n i c o n º
01.01.014101.103382/2019-70/SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº
381/2019-CGL;
CONSIDERANDO o Parecer nº 110/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa SIGRID
FABIOLA LEÃO DE MATOS – AIRPLANE TURISMO (CNPJ nº
15.000.824/0001-39), referente à contratação, pelo menor preço global, de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o
fornecimento de passagens aéreas, arrematado no valor total de R$
359.534,53 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e três centavos), para atender as necessidades desta Secretaria
de Estado da Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 028/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 15.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa DÍGITRO TECNOLOGIS S.A.; OBJETO: Pagamento à empresa
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., referente à prestação dos serviços de
Manutenção, suporte técnico, treinamento e atualizações de versões do
Sistema Guardião Web, para atendimento da Secretaria Executiva Adjunta de
Inteligência - SEAI, conforme solicitado e comprovado constante da NFS-e nº
3751, referente ao mês de dezembro de 2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 05.04.2018; a Nota de Empenho
nº 2018NE00273, no valor de R$ 24.438,42 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.
59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de
Segurança Pública. Manaus, 15 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 027/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 15.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa EMEREL-INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO
LTDA; OBJETO: pagamento à empresa EMEREL-INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação dos
serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionados, centrais de ar e dos dutos de circulação de ar para atender as
necessidades do CICC/AM, conforme NFS-e nº 8, relativo ao mês de
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar