DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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contar de 01/08/2019; II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DIVANILSON
CAVALCANTI JÚNIOR, DPC, de 1ª Classe, Mat. 171.793-6A, para o cargo de
provimento em comissão de Titular da 2ª Delegacia Seccional Norte, a contar
de 01/08/2019; Em Manaus, 10/07/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA.
Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D
PORTARIA N.° 1132/2019–GDG/PC
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor JOSÉ DIVANILSON
CAVALCANTI JÚNIOR, DPC, de 1ª Classe, Mat. 171.793-6A, do cargo de
provimento em comissão de Titular da 1ª Delegacia Seccional Sul, a contar
de 01/08/2019; II - DESIGNAR o servidor JEFF DAVID MAC DONALD DA
SILVEIRA CARNEIRO, DPC, de 3ª Classe, Mat. n.º 228.224-0 A, para o cargo
de provimento em comissão de Titular da 1ª Delegacia Seccional Sul, a
contar de 01/08/2019; Em Manaus, 10/07/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA
SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D
PORTARIA Nº 1145/2019-GDG/PC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, etc...CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos é detentora exclusiva dos serviços postais,
telemáticos e adicionais e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 02;
CONSIDERANDO que o preço constate da proposta apresentada pela
empresa às fls. 42 está compatível com o preço praticado no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00008607.2019. RESOLVE: I – DECLARAR inexigível o
processo licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, objetivando a prestação dos serviços postais, telemáticos e
adicionais para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do
Amazonas; II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
supramencionada, pelo valor global estimado de 18.000,00 (dezoito mil
reais). A Consideração do Delegado-Geral da Polícia Civil. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 07
de julho de 2019.
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO
Diretora de Administração e Finanças
Matrícula n.º 050.073-9C.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM,
07 de julho de 2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Matrícula n.º 018.119-6D
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Antonia Enilda da
Silva Pinheiro
Aux.Oper.Saúde
146.318-
7B
01.06.19 a
31.05.20
Unidade
Mista de
Envira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 469/2019 –GS/ SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 16732/2019 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora abaixo relacionada, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 03 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 474/2019 –GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 005679/2018;
008608/2019; 010584/2019; 007256/2019; 014436/2019; 005818/2019;
003984/2019; 007082/2019; 002680/2019; 036322/2018; 006730/2019;
011524/2019; 011489/2019 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora abaixo relacionada, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Aglair da Silva
e Silva
Téc.de Patol.
Clin.
160.762-6 B
01.03.2018
a
28.02.2020
HPS 28 de
Agosto
Auxiliadora
Miranda Serrão
Téc. De
Enfermagem
184.625-6 B
13.07.2019
a
12.07.2021
Maternidade
Balbina
Mestrinho
Eliene Canto
Duarte
Farmacêutica
170.072-3 C
07.03.2018
a
30.06.2019
Maternidade
Ana Braga
Geycilene Lima
de Oliveira
Téc.de
Enfermagem
192.687-0 A
21.08.2019
a
20.08.2021
Hospital Reg.
José Mendes
(Itacoatiara)
Lea Regina
Vale de Souza
Copeira
192.538-5 A
01.04.2019
a
01.04.2023
Hospital
Platão Araujo
Leide Jane dos
Santos de
Castro
Téc.de
Enfermagem
193.010-9 A
01.03.2019
a
01.03.2023
Hospital
Platão Araujo
Maria de Jesus
Cavalcante
Téc.de
Enfermagem
235.229-0 B
01.03.2019
a
28.02.2021
Hospital
Jofre Cohen
(Parintins)
Maria Miracy
Marinho Lima
Téc.de
Enfermagem
227.775-1 A
09.03.2019
a
08.03.2021
SPA/Policlíni
ca Danilo
Correa
Marilia da
Poian Furlan
Enfermeira
162.498-9 C
24.04.2019
a
23.04.2021
CAIC Afranio
Soares
Mario Batista
de Andrade
Ag.Administrativo
160.138-5 B
31.12.2018
a
30.12.2019
Disposiciona
dos e
Cedidos
Silvania
Mendes de Lira
Aux.de
Enfermagem
152.165-9 C
12.01.2019
a
11.01.2021
CAIMI
Dr.Andre
Araujo
Vandiel
Barbosa
Santos
Enfermeiro
241.068-0 A
01.06.2019
a
31.05.2021
Maternidade
Balbina
Mestrinho
Yasmin Lima
Serrão Motta
Fisioterapeuta
237.124-3 A
01.09.2019
a
01.09.2021
Instituto da
Mulher
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 04 de Julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 479/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos Processos Nº 000589/2019; 003824/2019;
017187/2019; 007310/2019; 035509/2018; 033048/2018; 006729/2019;
029847/2018; 011714/2019; 008384/2019; 007315/2019; 008578/2019;
008382/2019; 006829/2019; 032276/2018; 00386/2019 - GS/SUSAM
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Ana Cecilia Reis
Sodré
138.132-6 C
2013 a 2018
01.05.2019 a
29.07.2019
Maternidade
Azilda
Marreiro
Antonio Marcos
Albarado Baia
192.577-6 A
2011 a 2016
03.06.2019 a
31.08.2019
SPA São
Raimundo
Christyanne
Felizardo Castro
161.986-1 C
2009 a 2014
01.07.2019 a
28.09.2019
Policlínica
Gilberto
Mestrinho
Dalila Fernandes
Ferreira
168.859-6 C
2009 a 2014
03.06.2019 a
31.08.2019
Maternidade
Ana Braga
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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