DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 Número 34.033 • ANO CXXV
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 059/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Juliano Marcos Valente de
Souza – Diretor Presidente,Parintins-AM, 27 à 30/06/2019, Participar de
Reunião com representantes do polo moveleiro. Participar do lançamento da
campanha de fauna de parceria com a SEMA; 02.Maria Luana Araújo
Vinhote– Assessor, e Luciane de Oliveira Almeida – Colaborador, Parintins-
AM, 08 à 13/07/2019, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos;03.Liliane Martins Teixeirae KikueMuroya– Analistas
Ambientais, Brasília-DF, 01 à 05/07/2019, Participar do evento “VI Encontro
de Implantação do Cadastro Ambiental Rural”;04.José Raimundo Rabelo
Filho – Analista Ambiental,Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 26 à 28/06/2019,
Realizar vistoria e fiscalização de atividades cadastrais deste OEMA e
denúncias de atividades irregulares; 05.Antonio Ademir Stroski – Analista
Ambiental Parintins-AM, 22 à 28/06/2019, Coordenar as atividades para a
implantação de sistema de coleta seletiva dos materiais recicláveis por
ocasião do Festival Folclórico de Parintins;06.Claudio Roberto
Albuquerque dos Santos – Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 17 à
19/06/2019, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 19 de Junho de
2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 060/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Ana Cecília Cerdeira Abrahim –
Assessora, Parintins-AM, 27 à 30/06/2019, Assessorar o Sr. Presidente do
IPAAM na agenda de Parintins;02.Yara Leila Gonçalves Andrade – Analista
Ambiental, e Elisângela Almeida Pinheiro – Assistente Técnica, Envira-AM,
03 à 04/07/2019, Realizar fiscalização de interesse do Gabinete da
Presidência do IPAAM, através de denúncias sobre lixão a céu aberto e
disposição irregular de resíduos domésticos no município de Envira; Manaus,
24de Junho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 101/2019
O Diretor Administrativo-Financeirodo INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO que tem por objeto o pagamento anual para
participação das instituições de meio ambiente na definição e na execução da
política ambiental do país, constituindo assim, uma obrigação de pagamento
do IPAAM para a ABEMA; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão
remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 397/2019 IPAAM (
5236/2019 GCL);
RESOLVE:
I-DECLARARinexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de pagamento de anuidade;
II-ADJUDICARo objeto da inexigibilidade em favor da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, pelo valor anual de R$
9.995,06 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos);
À consideração da Diretora Jurídica, no exercício da Presidência do IPAAM,
para ratificação.
Gabinete do Diretor Administrativo-Financeiro do IPAAM, Manaus, 28 de
junho de 2019.
WALDIR DA SILVA FRAZÃO
Diretor Administrativo-Financeiro do IPAAM
RATIFICOa decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus,
28 de junho de 2019.
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
Diretora Jurídica, no exercício da Presidência do IPAAM
DETRAN– AM Portaria Nº1158/2019 de 01.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da alta demanda de
usuários para obtenção da 1ª Habilitação e Troca de Categoria, bem como os
retestes de direção veicular que representam um alto índice de reprovação na
mencionada área, CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mais vagas
aos candidatos à Primeira Habilitação e Troca de Categoria com o objetivo de
atender a demanda sobredita em caráter extraordinário durante os Sábados e
Feriados; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores
desta Autarquia para aplicação de exames de direção no Complexo de
Exames de Direção Veicular – CEDV, para a execução das aludidas
atividades em caráter excepcional; CONSIDERANDO o teor da Comunicação
Interna nº 068/2019-DETRAN- C.E.D.V, referente ao período de 01, 08, 15, 22
E 29/06/2019 e a necessidade de atribuir-lhes gratificação em face da
execução dos serviços realizados; RESOLVE: I-DESIGNAR servidores desta
Autarquia, abaixo relacionados para a execução das sobreditas atividades em
caráter excepcional, sábados e feriados, onde estabelece a remuneração de
5,31 UBA´s (21,46), por dia trabalhado;01-ANDREA GOMES SALES
BRAGA- 04 D/T.02-ANTONIO ALFREDO DA MATA FILHO- 01 D/T.03-
AROLDILSON FERREIRA DA SILVA- 01D/T; 04-CINTIA OLIVEIRA REIS- 05
D/T.05-CLEIDEMAR COSTA- 01 D/T.06-DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES –
04 D/T.07-HELENA CASSIA DA SILVA= 04D/T.08-LUIZ CARLOS PINHEIRO
DO NASCIMENTO- 03D/T.09-LILIANE DANTAS- 04 D/T.10-MARCELO
FREITAS DA SILVA – 04D/T.11-MARIA AMELIA VIEIRA DA SILVA – 05 D/T.
12-MARIA DO ROSARIO MANHUARI – 05 D/T. 13-MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO TEIXEIRA – 02 D/T. 14-MARIA DO SOCORRO BINDÁ CAMPOS-
07 D/T – 02 D/T. 15-MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO – 04 D/T. 16-
PAULO DAVID TRIBUZI DE OLIVEIRA – 03 D/T. 17-REGINA CELIA DE
MATOS NOGUEIRA – 05D/T.18- RAIMUNDO JOSE AYRES DE ALMEIDA –
05 D/T. 19-VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO – 03 D/T. 20-CARLOS
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA – 05 D/T.21-MARCOS ANTONIO CORREIA
NAZARETH- 01 D/ T.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Doação n.º 005/2019. Processo n.°: 01.01.030101.
00000771. 2019. Data: 18/06/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA (doadora) e a Prefeitura de Canutama (donatária). Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Doação, os bens descritos no Anexo I,
integrantes do patrimônio do Estado, adquiridos por intermédio do Projeto de
Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical
no Estado do Amazonas (PROFLORAM). Da entrega do bem: A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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