DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DONATÁRIA, por intermédio deste instrumento, atesta receber da
DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, os bens relacionados no anexo I,
que estarão à disposição da DONATÁRIA após a assinatura e publicação no
Diário Oficial e que, neste ato, os aceitam nas condições em que se
encontram.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 1de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 021/2019– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias): Nome e Cargo: Marina Santos Souza Assessora. Destino:
Manaus/Parintins/Manaus. Período: 07/06 a 08/06/2019 Objetivo: Realizar
o lançamento da Campanha contra a caça de animais silvestres e articulação
para as ações ambientais durante o Festival Folclórico de Parintins.
Manaus1 de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA,
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha N.º 032/2019– ASSFINC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos de servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nomee Cargo: Luís Henrique Piva, Secretário Executivo.
PCD:75 e 79/2019,Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus.
Período: 02/07 a 04/07/2019. Objetivo: Acompanhar a visita da delegação
do parlamento alemão ao Centro Multifuncional de Humaitá, com vistas a
dialogar com o Instituto de Estudo Brasileiro – IEB a respeito da visita a Terra
Indígena (Nove de Janeiro do Povo Parintins).
Manaus,1 de julhode 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE–SEMA
Portaria N.º 071/2019 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lein.° 2.531, de 16 de
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: –CONCEDER LICENÇA MÉDICA a servidora
Regina Coeli Mineiro de Alencar, matrícula 110.703-8F, laudo médico
134811/2019, período usufruído 15/04/2019 a 14/05/2019, laudo médico
138428/2019, período usufruído 20/05/2019 a 18/07/2019CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE
Manaus,1 de Julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente -SEMA
CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO NEGRO
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº
3.785/2012 - Condominio do Edificio Mirante do Rio Negro, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hidrico nº 255/18, que
autoriza o abastecimento condomínio residencial, com profundidade de 106,0
metros, localizador Alameda Alaska, nº271, Ponta Negra, Manaus/Am para
captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 5 anos.
Convocação - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., NIRE
1330000596-3,em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de Julho de 2019 na sede da
sociedade na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, lote nº 01, bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira
convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social
com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018.
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.
CNPJ/MF 59.476.770/0001-58 - NIRE JUCEA 13.200.725.972
INCORPORAÇÃO
Em 07/05/2019, as sócias da PROCTER & GAMBLE FABRICAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 62.804.521/0001-59 e NIRE JUCESP
35.200.980.831 (“Incorporada”) e da PROCTER & GAMBLE DO BRASIL
LTDA. (“Incorporadora”) aprovaram a incorporação da Incorporada pela
Incorporadora, como consequência da incorporação: (a) o estabelecimento
onde se encontrava a sede da Incorporada foi encerrado; (b) o capital social
da Incorporadora foi aumentado pelo acervo líquido da Incorporada, no total
de R$ 38.946.096,08, passando de R$ 4.211.274.313,51 para
R$ 4.250.220.409,59, mediante a emissão de 3.894.609.608 novas quotas,
com valor nominal de R$ 0,01 cada, sendo que (i) a sócia Procter & Gamble do
Brazil LLC subscreve e integraliza 3.894.315.559 novas quotas no valor
nominal total de R$ 38.943.155,59; e (ii) a sócia Procter & Gamble Brazil
Holdings B.V. subscreve e integraliza 294.049 novas quotas no valor nominal
total de R$ 2.940,49; (c) o objeto social da Incorporadora não foi alterado; e (d)
a Incorporada foi declarada extinta. Registro: Os documentos que aprovaram
a referida incorporação foram registrados na JUCEA em 09/05/2019 sob nº
992507 (Incorporadora) e na JUCESP em 13 de junho de 2019 sob nº
320.550/19-9 (Incorporada).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 007/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: BENTO MARTINS DE SOUZA
EIRELI CNPJ 03.090.004/0001 - 04; Objeto: Serviço de Fornecimento de
Alimentação (almoço, jantar, lanche e desjejum) para o Festival de Parintins
2019; Valor Global: R$ 52.276,00; Assinatura: 21/06/19; Programa de
Trabalho: 06.306.3263.2204.0007; Empenho: 2019NE00250 emitida em
10/06/2019; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 01450000 Fundamento
do Ato: Processo Administrativo nº 021/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 24 de junho de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 136/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 103 de 03.06.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de
Alimentação e CESSAR o pagamento de Auxilio Moradia do BM nela
especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 07.06.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019. PARTES: Secretaria de
Comunicação Social – SECOM e PRODAM – PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 04/2016 – SECOM, para a prestação do serviço de informática de
forma eventual por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II da Lei
8.666/93. PRAZO: de 01/07/2019 a 30/06/2020. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIO - UO 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.
2643.0001, Fonte de Recurso 01450000, Natureza da Despesa 33904013,
tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho Nº.
2019NE00346, em 25/06/2019, no valor de R$ 6.713,73 (seis mil, setecentos
e treze reais e setenta e três centavos). No exercício seguinte e as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de junho de 2019
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DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
– UNISOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao
Pregão Eletrônico Nº. 004/2019 para contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamento em regime de comodato, para realização
de exame de gasometria com fornecimento de 1000 coletores
heparinizados/mês e um aparelho de backup com as mesmas funções e
características do primeiro equipamento conforme especificações
constantes no ANEXO I deste Edital, que adjudica como vencedora a
empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ
05.731.550/0001-02 para o Lote 01 do Termo de Referência, perfazendo o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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