Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág. Diário Oficial do Estado do Amazonas 3 valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para o período de 06 (seis) meses consecutivos com recursos oriundos do Termo de Convênio de Contratualização nº 002/2013 – SUSAM/FUA/UNISOL. Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2019 para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de monitoração pessoal e local por dosimetria para o Hospital Universitário Francisca Mendes – HUFM, que adjudica como vencedora a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO, CNPJ 50.429.810/0001-36 para o Lote 01 do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 3.394,80 (três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) para o período de 06 (seis) meses consecutivos com recursos oriundos do Termo de Convênio de Contratualização nº 002/2013 – SUSAM/FUA/UNISOL. Manaus, 01 de julho de 2019. Luiz Roberto Coelho Nascimento Autoridade Competente COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 – CPL/CIGÁS Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços n. 001/2019 – CPL/CIGÁS e aos termos do Processo Administrativo n. 001/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação; II – ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa licitante vencedora L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 53.020.152/0001-12, no valor global de R$ 1.393.130,02 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, cento e trinta reais e dois centavos), pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do contrato. Manaus, 24 de junho de 2019. René Levy Aguiar Clovis Correia Junior Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2019 Objeto: Retificação de Cláusulas referentes aos valores praticados no instrumento contratual, restando inalteradas as demais Cláusulas. Contratada: LAURO RENATO ROCHA LIMA Valor: R$ 148.999,88 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Manaus, 06 de junho de 2019. René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2019; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 12.372.984/0001-10; OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médico hospitalar, com reposição de peças, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000070/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019 à 28/09/2019; VALOR GLOBAL: R$ 245.205,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE RECURSO: 230; NATUREZA DESPESA: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 17113.000070/2019. Manaus, 01 de julho de 2019. SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR Diretor Geral – HPS JLPM HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019; PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.095.806/0001-61; OBJETO: Contratação por Pregão Eletrônico nº 1393/2018, de pessoa jurídica especializada em Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 24 h, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000233/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2019 à 01/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 947.268,00 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE RECURSO: 230; NATUREZA DESPESA: 33903982; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 17113.000233/2018. Manaus, 01 de julho de 2019. SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR Diretor Geral – HPSJLPM SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao servidor: PORTARIA Nº 0005/2019 - GSEAG/SEAD I - ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 28 de Junho de 2019. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária Executiva de Administração de Gestão CASA MILITAR EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2018 – CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2019 à 02/07/2020 referente a serviços de locação de aeronave tipo Brasília turbo bimotor ou similar, capacidade para até 30 (trinta) passageiros e 03 (três) tripulantes para transporte estadual e interestadual de pessoal e/ou carga; Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Rico Táxi Aéreo LTDA; Valor Global: R$ 4.316.688,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais).Valor Estimado Mensal: R$ 359.724,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 – Natureza da Despesa: 33903309, tendo sido emitida pela Contratante a Nota de Empenho nº 2019NE00203, no valor de R$1.079.172,00 (Hum Milhão, Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Dois Reais). Data de Assinatura: 01de julho de 2019.Manaus-AM, 01 julho de 2019. CEL QOPMFabiano Machado Bó SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR RESENHA DA PORTARIA Nº046-DAF/CM-2019 O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: Manaus/Itacoatiara/Manausdo CEL QOPM Audiney Oliveira Ferreira, Fabrício Vieira da Costa - MAJ QOPM, Dilson Castro Pereira - 2º TEN QOPM, Antônio Paulo Monteiro - ST QPPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, período: 19 à 19/06/2019 e Raimundo Orleans da Conceição de Almeida - TC QOPM, Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM, Márcio Henrique Ferreira - CB QPPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPM, período: 18 à 19/06/2019, objetivo: acompanhamento, precursora e escolta do Exmo. Sr. Governador a fim de dar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar