DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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em Regime de Comodato dos Equipamentos, para atender o Laboratório de
Análises Clínicas da FHAJ.
3) PE n° 503/2019–CGL:Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Bolsa para
Água Quente, Clorexidina, Sistema de Drenagem de Tórax e outros), para
atender as necessidades do Setor de Enfermagem da FHEMOAM.
4) PE n° 504/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Esfincter
Urinário), para atender as necessidades da FCECON.
5) PE n° 505/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Curativos),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
15 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 445/2019–CGL: Aquisição de Mobiliário (Longarina, Poltrona
Giratória, Cadeira Fixa e outros), para atender as necessidades da
FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
15 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 398/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais e Equipamentos
Permanentes (Contador Estatístico, Microscópio, Câmera de Vídeo e outros),
para atender as necessidades da Subgerência de Entomologia da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
11 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 080/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 284/2019-CGL, publicada no dia
26/06/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1340/2018-CGL, dia 15/07/2019 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 041/2019-CGL, dia 03/07/2019 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 198/2019-CGL, dia 03/07/2019 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 391/2019-CGL, dia 02/07/2019 às 15:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 010/2019 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções Eireli
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
- BES Brasil Energia Sustentável Ltda
- Construtora Escala Ltda
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
- RR Construções e Transportes Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 010/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 10/07/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE GESTÃO DE DESPESAS E FROTA
LTDA. OBJETO: serviços de implementação, gerenciamento, emissão e
administração de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de
chip de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados
ao abastecimento da frota de veículos da CIAMA. VALOR: R$ 15.804,00.
PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.002/2019. Art. 29 Lei
13.303/2016. ASSINADO EM: 01/07/2019. Manaus 02/07/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº. 155/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 117 de 25.06.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária, referente ao mês de junho de 2019, aos 150 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 01.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 014/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 005177/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/07/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;
Objeto: a CONTRATADA/COMODANTE obriga-se a fornecer para a
CONTRATANTE/COMODATÁRIO material de consumo de laboratório,
reagentes para realização dos testes bioquímicos, setor de BIOQUÍMICA,
bem como a ceder em COMODATO, 02 Analisadores Automático novos
para Análises Bioquímicas Wiener Lab. CMD 800I X1. Conforme projeto
básico e proposta de preço em anexo, datada de 26/04/2019 com validade por
90 dias. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/19; Valor Global: O valor
global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.346.208,00 (um milhão
trezentos e quarenta seis mil duzentos e oito reais ).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 28 de junho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo de Ofício ao Convênio
24/2018– SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural –
SEPROR e Prefeitura Municipal de Lábrea. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Convênio nº 24/2018 por um período de 11 (onze) meses, contados a partir de
07/07/2019 à 07/06/2020.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 01 de julho de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado de Produção Rural em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portaria nº 036/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais , RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que
o
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preceitua o decreto n 16.396/94, nos artigos 4 , inciso I, ao(s) servidor(es):
O
PORTARIA N 36/2019 – GSETRAB
I – CAROLINE SANTOS CAVALCANTE
VALOR: R$ 2.000,00( dois mil reais); 33903989 – 2.000,00
APLICAÇÃO 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus,
01 de junho de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SPA – SÃO RAIMUNDO – UG 17131
PORTARIA N.º 002/2019
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA SÃO RAIMUNDO,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei
n°8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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