DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DIP/IPIXUNA/AM para o DPM, para fins de lotação, sem o pagamento 
indenizatório de ajuda de custo e sem adicional de penosidade; II – 
DETERMINAR o imediato cancelamento do pagamento a título de Auxílio 
Moradia, a contar de 29.03.2019, com base no art. 197, I, da Lei n.º 2.271/94, 
com alterações da Lei n.º 2.875/04; ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, 
Delegado-Geral Adjunto de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 28 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1074/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR DIVONEY PERASA DE 
SOUZA, IPC, Mat. 126.641-1B, da FG-3, Gerência de Atendimento do 14ºDIP, 
a contar de 31/05/2019; II – DESIGNAR LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, 
Mat. 245.864-0A, para FG-3, Gerência de Atendimento do 14ºDIP, a contar 
de 31/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 01 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1075/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR PAULA CHRISTINA DA 
SILVA OLIVEIRA, IPC, Mat. 211.226-4A, da FG-3, Gerência de Atendimento 
da DECFS, a contar de 06/06/2019; II – DESIGNAR ALDENORA 
MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDA, IPC, Mat. 245.9025-7A, para FG-3, 
Gerência de Atendimento da DECFS, a contar de 06/06/2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 01 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1082/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e/ou 
pagamento de diárias de JULIERME FRERE DE SOUZA IPC, Mat. 161.215-
8B, do município de Humaitá/AM para a Cidade de Rio Branco/AC, via 
terrestre, no período de 05.06.2019 a 06.06.2019, com a finalidade de 
acompanhar o Diretor da Unidade Prisional de Humaitá/AM na transferência 
do preso Edmilson Antunes de Oliveira. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 01 de julho de 
2019.
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 005/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME.OBJETIVO: Prestação de 
serviços de assistentes administrativos, recepcionistas e telefonistas para 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 634.093,71 
(seiscentos e trinta e quatro mil, noventa e três reais e setenta e um centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
E l e m e n t o  d e  D e s p e s a :  3 3 9 0 3 7 0 1 ;  F o n t e  0 2 3 0 ;  N o t a  d e 
Empenho:.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000233/2019 
– HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 006/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa S.A. DE A. 
MAGALHÃES - ME.OBJETIVO:Prestação de Serviços de manutenção 
predial preventiva e corretiva, para atender as demandas existentes ou que 
venham a ocorrer em todas as dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 
de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 190.715,70 (cento e noventa mil e 
setecentos e quinze reais e setenta centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte 
0230; Nota de Empenho:.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 
nº 000515/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 008/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS 
EIRELI.OBJETIVO:Locação de impressoras, compreendendo impressão, 
cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a 
substituição de peças e fornecimento de suprimentos, contemplando papel, 
toner, cartuchos para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 158.748,00 (cento e cinqüenta e oito mil, 
setecentos e quarenta e oito reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – 
FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904001; Fonte 
0230;.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000415/2019 – 
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 009/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BDA SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETIVO: 
Prestação de Serviços e maqueiros no Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 532.659,45 (quinhentos e trinta e dois mil, 
seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e cinco centavos);DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903701; Fonte 0230;.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000199/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 010/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa ARES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - 
EPP.OBJETIVO: Prestação de serviços de agente de portaria para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR 
GLOBAL: R$ 593.839,38 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta 
e nove reais e trinta e oito centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – 
FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte 
0100.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000429/2019 – 
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 011/2019; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FAST COPI COMÉRCIO 
DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRULÇAO EIRELI. OBJETIVO: 
Prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte à vida; VALOR 
GLOBAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903912; Fonte 0230.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000236/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO