DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
EXTRATO Nº10/2019
ESPÉCIE:Contrato nº 03/2019 – SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
03/09/2019. PARTES: SEPROR e a PROCESSAMENTO DE DADOS DO
AMAZONAS S.A - PRODAM: Objeto: os serviços de Sistema de Protocolo
via Web (SPROWeb). Licitação: Dispensa, nos termos do art. 24, inciso XVI,
da Lei nº 8.666/93.Vigência; 12 meses. VALOR GLOBAL: R$21.108,72
(Vinte e um mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N.D: 339040
FR: 121, emitida a NE nº 2019NE00340, em 03/06/2019, no valor de R$
1.641,92 (Hum mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois
centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial
do Estado.
Manaus, 03 de julho de 2019
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário de Estado, em exercício-SEPROR
RESENHA DA PORTARIA Nº 064/2019-GAB/SECEX-
SEAP
ORDENADOR DE DESPESAS DA SEAP, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, caput, e incido I da Lei
8.666/93;
CONSIDERANDOfinalmente o que consta no Processo n°
01.01.013102.00007601.2019 - SEAP.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos ternos do art. 25,
caput, e inciso I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a aquisição de
empresa para a prestação do serviço especializado para adaptação e
implementação de sítio de repetição do sistema de radiocomunicação digital,
incluindo o fornecimento de subsistema de repetição, da empresa Motorola
Solutions LTDA;
II – HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Motorola
Solutions LTDA (CNPJ Nº 10.652.730/0001-20) pelo valor global de R$
2.775.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais).
À consideração do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do
Estado da SEAP.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete Ordenador de Despesas da SEAP, em Manaus, 27/06/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesas (Portaria n° 001/2019 Gab/SEC/SEAP)
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em
Manaus, 27/06/2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
RESENHA DA PORTARIA Nº 065/2019-GAB/SECEX-
SEAP
ORDENADOR DE DESPESAS DA SEAP, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
01.01.041101.00000352.2019- SEAP (01.01.013102.00008427.2019-CGL).
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de locação de veículos para atender os agentes da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP, da empresa KAELE LTDA
(CNPJ 04.819.323/0001-62);
II – HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor empresa
KAELE LTDA (CNPJ 04.819.323/0001-62, pelo valor global de R$ 594.000,00
(Quinhentos e noventa e quatro mil reais).
À consideração do Secretário de Estado de Administração Penitenciária –
SEAP, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEAP, em Manaus, 27 de
junho de 2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesas (Portaria n° 001/2019 Gab/SEC/SEAP)
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA / SEAP, em Manaus, 27 de junho de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 1/2019; DATA DA ASSINATURA: 03.06.2019;
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
LEÃO E XAVIER COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA-ME: Aquisição de
material permanente (Projetor Multimídia), em cumprimento ao Convênio
nº 818851/2015-SENASP/MJ; VALOR TOTAL: R$ 4.008,00 (quatro mil e oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
04801259; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida, em
21.03.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE00346, no valor de R$ 4.008,00
(quatro mil e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº.
1638/2018-CGL e Art. 62, § 2º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
10.05.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Aquisição de 100
(cem) rádios transceptores portáteis, para atende as necessidades desta
Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento ao Programa
de Apoio às Despesas de Capital - PRODECAP; VALOR TOTAL: R$
410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da
Despesa: 44905206; tendo sido emitida, em 02.05.2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE00501, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º
305A/2018, Pregão Eletrônico n.º 401/2018-PMMG. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de maio de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 016/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.06.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-
EPP; OBJETO: aquisição de material de consumo (distintivo, boina e braçal)
para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado
do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e
trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido
emitida, em 06.06.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE00657, no valor de
R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 123/2019-CGL. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição do dia 06/07/2018, pág. 25, publicações diversas.
1. Onde se lê: Márcio José Souza Leite – Maj. QOPM; Destino e Período:
São Paulo/SP – 31/07 a 01/08/2018; [...]
Leia-se: Márcio José Souza Leite – Maj. QOPM; Destino e Período: São
Paulo/SP – 29/07 a 01/08/2018; [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02
de julho de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar