DOEAM 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 08  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – INCLUIR, na Portaria nº. 319/2018 – ADAF da Escala Anual de Férias, 
exercício 2019 publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2018, para o 
mês de OUTUBRO a servidora Antonielly Carreiro de Oliveira, matrícula nº. 
246.857-3 A.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus 05 de julho 58 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente.
ADAF
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 019/2003-
CIAMA. PARTES: CIAMA E CONSTRUTORA SETENTRIONAL LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 60 meses, a contar de 04/07/2019 a 
04/07/2024, para dar continuidade a serviços de locação do prédio da Av. 
Tefé, 3279 - japiim - sede da CIAMA. VALOR GLOBAL: R$ 265.164,72. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 019/2003–CIAMA. ASSINADO EM: 
04/07/2019. Manaus 08/07/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
COMUNICADO DE GREVE - SINTRASPA/ASSIPAAM
O Sindicato dos Trabalhadores dos Setores Públicos Agropecuário, Florestal, 
Pesqueiro e do Meio Ambiente do Amazonas – SINTRASPA, com a 
Associação dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
ASSIPAAM vem a público comunicar que em Assembleia Geral Extraordinária 
realizada no dia 25/06/2019, os servidores do IPAAM deliberaram por GREVE 
a partir do próximo dia 10/07/2019, antes ocorrerão duas paralisações de 
advertência, nos dias 05 e 08/07/2019, respectivamente, tendo como 
principais pautas de reivindicações: o pagamento da data base salarial do 
período de maio de 2014 a abril de 2019 e a progressão funcional, de acordo 
com a Lei Estadual Nº 3.510/2010.         Manaus, 04 de julho de 2019.
João Almeida de Oliveira                          Arivan Ribeiro Reis
Presidente SINTRASPA                        Presidente ASSIPAAM
IPEM/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Combustível 
para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas – IPEM.
ABERTURA: 19/07/2019 às 09h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 
08.07.2019 na CPL, situada na Av. Gov. Danilo Areosa, S/N, Lote 1.63 – 
Distrito Industrial, no horário das 8h às 14h. Mediante o pagamento da taxa de 
R$ 50,00 (cinquenta reais). Manaus-AM, 04 de julho de 2019.
Cinthia Emanuely Vieira Neves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 059/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica, PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em 
informática, compreendendo a disponibilização de clientes VPN, Virtual 
Private Network, para atender as necessidades da Empresa Estadual de 
Turismo AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso XI da Lei 
13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ 04.407.920/0001-
80, pelo valor global de R$ 1.387,92 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e 
noventa e dois centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 01 de julho de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso XI, da Lei n . 
13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 
01.05.016.508.00000.474/2019 – AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 01 de julho de 2019.
    ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Ivo Santos da Silva Neto– AssessorII; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus –04a 05/07/2019; Objetivo: Para participar da 
25º Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do ParnaAnavilhanas, 
realizada na Fundação Almeida Malaquias- FAM, localizada no Município de 
Novo Airão.
2. Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo –AssessoraII; Destino e 
Período: Manaus/Brasília/Manaus– 09 à 10/07/2019; Objetivo: Participar da 
2ª Reunião Macrorregional com os interlocutores Estaduais do Programa de 
Regionalização do Turismo-PRT- Representantes Macrorregionais e Reunião 
do PRT + Integrado.
Manaus, 05de julho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
3. Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade–Assessor II: Destino e 
Período: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus – 27/06/2019; Objetivo: Para 
participar de uma visita técnica na Aldeia Jabuti, e discutir tratativas referente 
ao Projeto de Ethoturismo na Região do Careiro da Várzea.
4. Nome e Cargo: Robson Guimaraes de Sousa – Assist. Técnico I; Destino e 
Período: Manaus/Barcelos/Manaus–12à19/07/2019; Objetivo: Realizações 
de visitastécnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos 
para o ordenamento de cadastros e, vistorias junto as empresas já 
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastros de pessoa física e jurídica do 
Ministério do Turismo- CADASTUR.
5. Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes – Técnico de Nível 
Superior Pleno; Destino e Período; Manaus/Barcelos/Manaus–12a19/07/ 
2019; Objetivo: Realizações de visitas técnicas de inspeção junto aos 
prestadores de serviços turísticos para o ordenamento de cadastros e, 
vistorias junto as empresas já cadastradas no Sistema Nacional de Cadastros 
de pessoa física e jurídica do Ministério do Turismo- CADASTUR.
Manaus, 05 de julho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA 
DA SILVA MARREIRO e KAELE LTDA-EPP; OBJETO: serviço de locação de 
veículo automotor; VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 17.511,48 (dezessete mil, quinhentos e onze reais e quarenta e oito 
CASA MILITAR
Errata da RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no D.O.E 33.596.
Onde se lê:Lemuel Samuel de Lima.
Leia-se: Lemuel Vinente de Lima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 08 de julho de 2019
CEL QOPM AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO