DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2019 Número 34.035 • ANO CXXV
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º 3.785/2012
Condomínio Grand Prix, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 297/18, que autoriza o abastecimento
condomínio residencial, com profundidade 73,42 metros, localizada na Av
Grande Otelo, n°346, Parque Dez de Novembro, nas seguintes coordenadas
geográficas: 03º 05`16,2``S e 60º00`,50,3W, Manaus-Am, para capitação de
água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
Condomínio Grand Prix, torna público que recebeu da SEMMAS, a
LMO nº 290/2015-2, sob o processo n°201915848158580000,que autoriza a
atividade residencial multifamiliar “Grand Prix com validade de 12 meses,
localizada na Av Grande Otelo, 346, Parque Dez de Novembro, nas
coordenadas geográficas 03º 05`16,2``S e 60º00`,50,3W, Manaus-Am.
DETRAN– AM Portaria nº1160/2019 de 03.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I –
RETIFICAR a Portaria 1087/DETRAN/AM/DA/DP de 25/06/2019, no
parágrafo VII, ONDE SE LÊ: especialmente a portaria 142/2019/-DP/-
DETRAN/AM de 15 de janeiro de 2019, LEIA-SE: especialmente a portaria
133/2019/DP/DETRAN/AM de 15 de janeiro de 2019; II – RETIFICAR também
a Portaria 1088/DETRAN/AM/DA/DP de 25/06/2019, no parágrafo VII, ONDE
SE LÊ: especialmente a portaria 133/2019/-DP/-DETRAN/AM de 15 de
janeiro de 2019, LEIA-SE: especialmente a portaria 142/2019/-
DP/DETRAN/AM de 15 de janeiro de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
Gabinete do Diretor Presidente
(*) PORTARIA Nº 100/2019 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
(*) Reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial
do dia 28 de junho de 2019.
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 008/19
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019;PARTES:
POLICLÍNICA CODAJÁS e empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS
LTDA; OBJETO-Serviço de Portaria. Prorrogação devigência período de06
(seis) meses 01.07.19à31.12.19.Valor Mensal: R$ 66.629,08 (sessenta e seis
mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos), Valor Global: R$
399.774,48 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). Fundamento do Ato: PE Nº 899/15-CGL,
ART.2, §1º, LEI 10.520/02. Processo Administrativo nº 0124/19-P.Codajás.
Manaus, 01 de Julho de 2019.
Aída Cristina Tapajós Andrade
Diretora da Policlínica Codajás
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$106.930,00 (CENTO E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de
2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor - Presidente do IPAAM
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
A
1
100
3191
0001
100.000,00
3190
0001
100.000,00
18.122.0001.2003
Fiscalização e Monitoramento
das Atividades Efetivas ou
Potencialmente Poluidoras
A
3
201
3390
0007
1.386,00
3390
0001
1.386,00
18.542.3248.2207
A
3
201
3390
0008
792,00
3390
0001
792,00
A
3
201
3390
0007
1.584,00
3390
0001
1.584,00
A
3
201
3390
0007
1.584,00
3390
0001
1.584,00
A
3
201
3390
0011
792,00
3390
0001
792,00
Licenciamento Ambiental das
Atividades Efetivas ou
Potencialmente
Poluidoras/Degradadoras/Utiliz
adoras de Recursos Naturais
A
3
201
3390
0007
792,00
3390
0001
792,00
18.542.3248.2208
TOTAL(R$)
106.930,00
106.930,00
(*) Portaria Nº 100/2019 - GP/IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001806/2019-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data:06/06/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Administração e
Gestão - SEAD e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ
nº02.341.467/0001-20. Valor: O valor estimado do presente Termo de
Aditamento é de R$ 122.574,48 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência:12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. Objeto: Prestação de serviços de energia
elétrica de Baixa Tensão Grupo B, nas unidades consumidoras desta SEAD,
localizadas no Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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