DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 079/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias de Regime Complementar (Capital),nos 
itens relacionados aos servidores abaixo:
Portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro de 2019:
ELLEN KATHILEN RABELO LIMA, matrícula 186231-6A, para ministrar 19h, 
de Projeto de Vida e Empreendedorismo, no turno integral, na Escola 
Estadual Petrônio Portella/Manaus, a contar de 01/06/2019.
DAMIANA DE SOUZA COSTA, matrícula 218463-0A, para ministrar 18h, de 
Português, no turno vespertino, na Escola Estadual Aurea Braga/Manaus, a 
contar de 26/06/2019.
CLAUDEMIRO ALMEIDA DE ASSIS, matrícula 168940-1D, para ministrar 
18h de Sociologia, no turno vespertino, na Escola Estadual Padre Luis 
Ruas/Manaus, acontarde 18/05/2019.
DALVA MENEZES BARBOSA, matrícula 162679-5A, para ministrar 08h de 
Educação Física, no turno vespertino, na Escola Estadual 
BelarminoMarreiro/Manaus, a contar de 27/05/2019.
MAYARA INGRID DE SOUZA ROZENO, matrícula 234169-7A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, na Escola Estadual Wilma Vitoriano 
Geber/Manaus, a contar de 21/05/2019.
Portaria GSE N.º 184/2019, de 26 de março de 2019:
SIMONE LEMOS DE SOUZA, matrícula 122528-6F, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, na Escola EstadualBarão do Rio Branco/Manaus, a 
contar de 30/05/2019.
ALINE SAMARA CAMPOS, matrícula 220886-5B, para ministrar 05h de 
Português, no turno matutino, na Escola Estadual Getúlio Vargas/Manaus, a 
contar de 05/06/2019.
ANA PAULA ROCHA DE NEGREIROS, matrícula 233707-0A, para ministrar 
15h de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Princesa 
Isabel/Manaus, a contar de 27/06/2019.
ANA PAULA ROCHA DE NEGREIROS, matrícula 233707-0A, para ministrar 
04h de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Princesa 
Isabel/Manaus, a contar de 27/06/2019.
LILIAN RAFAELLE DOS SANTOS SANTOS, matrícula 233467-4A, para 
ministrar 06h de Ciclo, no turno matutino, no Colégio Militar da Policia Militar 
do Amazonas/Manaus, acontarde 07/06/2019.
MARCELO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 217417-0A, para ministrar 
06h, de Historia, no turno integral, na Escola Estadual Francisca 
Botinelly/Manaus, a contar de 21/05/2019.
MARIA AMERICA DE SOUZA MORAES, matrícula 028556-0C, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Humberto De 
Campos/Manaus, a contar de 27/05/2019.
YGOR YUKIHIRO RANGEL AOYAGI, matrícula 233817-3A, para ministrar 
03h, de Sociologia, no turno noturno, na Escola Estadual Sólon de 
Lucena/Manaus, a contar de 17/06/2019.
ELLEN KATHILEN RABELO LIMA, matrícula 186231-6A, para ministrar 03h, 
de Biologia, no turno noturno, na Escola Estadual Sólon de Lucena/Manaus, a 
contar de 17/06/2019.
ANA MEIRE CASTRO PINHEIRO, matrícula 233369-4A, para ministrar 03h, 
de Biologia, no turno noturno, na Escola Estadual Sólon de Lucena/Manaus, a 
contar de 17/06/2019.
SANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula 132549-3C, para ministrar 08h, de 
Geografia, no turno noturno, na Escola Estadual Sólon de Lucena/Manaus, a 
contar de 17/06/2019.
PAULA PRISCILA ROCHA GIL, matrícula 206053-1B, para ministrar 05h, de 
Espanhol, no turno noturno, na Escola Estadual Sólon de Lucena/Manaus, a 
contar de 17/06/2019.
EVELYN NOELIA SEIXAS SOLORZANO, matrícula 233692-8A, para 
ministrar 20h, de Maternal, no turno integral, na Escola Estadual Candido 
Mariano/Creche Anexo/Manaus, a contar de 06/06/2019.
MARLISSES MAFRA CARDOSO MULLER, matrícula 235110-2A, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Thomé De 
Medeiros/Manaus, a contar de 18/06/2019.
BENEDITO ALVES PRADO, matrícula 167956-2G, para ministrar 20h de 
Português, no turno noturno, na Escola Estadual Maria Madalena 
Santana/Manaus, acontarde 22/06/2019.
DALVA MENEZES BARBOSA, matrícula 162679-5A, para ministrar 03h de 
Educação Física, no turno matutino, na Escola Estadual 
BelarminoMarreiro/Manaus, a contar de 27/05/2019.
CENELI CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 142091-7A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Frei Mario 
Monacelli/Manaus, a contar de 10/06/2019.
JOSE LUIZ BATISTA RODRIGUES, matrícula 149020-6A, para ministrar 18h 
de Física, no turno noturno, na Escola Estadual Frei Mario Monacelli/Manaus, 
a contar de 03/06/2019.
IONE GAMA DOS SANTOS, matrícula 149022-2A, para atuar como Auxiliar 
de Vida Escolar, no turno matutino, na Escola Estadual Hilda Tribuzy/Manaus, 
a contar de 27/05/2019.
Portaria GSE Nº 280/2019, de 25 de abril de 2019:
ALINE MOTA CALDAS, matrícula 158534-7D, para atuar 20h como Auxiliar 
de Vida Escolar, no turno matutino, na Escola Estadual Lenina 
Ferraro/Manaus, a contar de 15/05/1019.
RAFAEL DA CRUZ QUEIROZ, matrícula 233530-1A, para ministrar 20h de 
Artes, no turno vespertino, na Escola Estadual Marcantonio Vilaça II/Manaus, 
a contar de 15/04/2019.
Portaria GSE Nº 352/2019, de 27 de maio de 2019:
MIRANEIDE DOS SANTOS MUSSA, matrícula 138896-7B, para ministrar 
07h de Atividade Pedagógica, no turno matutino, na Escola Estadual Diofanto 
Vieira Monteiro/Manaus, a contar de 05/06/2019.
ANA CHRISTINA MELLO DA SILVA, matrícula 123429-3E, para ministrar 
07h de Atividade Pedagógica, no turno vespertino, na Escola Estadual Manoel 
Marçal de Araújo/Manaus, a contar de 24/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 422, de 01 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 112/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: COARI
HALYCAN MARIA DE CASTRO– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 237278-
9A; a partir de 29.04.2019.
MUNICÍPIO: GUAJARÁ
ANTONIA BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO– Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 164067-4 D; a partir de 01.04.2019.
MUNICÍPIO: IPIXUNA
ANTONIA FLAVIA FERREIRA LINHARES– Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 232907-7 B; a partir de 26.04.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
JHENNE TAILANE DUARTE DA SILVA– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
244564-6 A; a partir de 14.02.2019.
MUNICÍPIO:MANAQUIRI
SAMIO DE SOUZA FLEURY– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 202115-3E; 
a partir de 15.03.2019.
MUNICÍPIO: TEFÉ
ZILMARA BARBOSA DA SILVA– Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 207413-
3 C; a partir de 02.05.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 425, de02 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO