DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2019 Número 34.054 • ANO CXXV
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e Secretaria Municipal de
Saúde de Apuí-AM.
Data da abertura de envelopes: 12 Agosto de 2019. Hora: 08:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2019 – SRP.
Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame:
AVISO DE LICITAÇÃO
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 31 de Julho de 2019.
DO VALOR ADITIVADO: – O valor inicial pactuado fica aditivado no montante
de R$ 139.080,00 (Cento e trinta e nove mil e oitenta reais), passando a
somar o valor global de R$ 377.530,00 (Trezentos e setenta e sete mil
quinhentos e trinta reais) = Valor do Contrato principal de R$ 114.000,00
(cento e quatorze mil reais) + (mais) valor do Primeiro aditivo de R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais), aonde foram pagos apenas 07
(sete) parcelas de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) perfazendo o
valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) + (mais) o
valor do Segundo aditivo no valor de R$ 57.950,00 (cinquenta e sete mil
novecentos e cinquenta reais) aonde foram pagos 05 (cinco) parcela de
R$11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor
total de R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e
cinquenta reais) correspondente ao 1º e 2º aditivo + (mais) o valor do Terceiro
aditivo de R$ 139.080,00 (centro e trinta e nove mil e oitenta reais) que
DO PRAZO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima
do Termo de Contrato primitivo, Cláusula terceira do Primeiro Aditivo, Cláusula
Terceira do Segundo aditivo, ora em vigor, por mais 12 (doze) meses, a contar
do dia 20 de Julho de 2019 e findar-se em 19 de Julho de 2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa ADELAIDE RONNAU DA SILVA EIRELI - ME,
CNPJ:27.038.130/0001-70.
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, para
elaboração e contabilização de dados financeiros da Prefeitura Municipal de
Apuí – Amazonas, que refere à assessoria no acompanhamento da execução
orçamentária, assessoria na execução nos serviços de escrituração e
processamento mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece o art.
86, da Lei Federal n°. 4.320/64, bem como na consolidação das informações
visando a apresentação da E-contas, bem como a elaboração e
processamento da Prestação de Contas Anual de cada exercício e a
elaboração da proposta Orçamentária, de acordo com a Especificação.
OBJETO E DETALHAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL, visando atender as necessidades essenciais do poder
executivo da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 009/2017.
Apuí-AM.
Prefeito Municipal
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019 e 2020.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
A serem pagos durante o exercício de 2019 e 2020.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -
02.03.01.04.123.0011.2.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Fazenda - Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de recurso:10 (RECURSO
ORDINARIO).
serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e
noventa reais).
ANTONIO ROQUE LONGO
Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Data da abertura dos envelopes: 15 de agosto de 2019. Hora 09:00.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a
pavimentação de ruas e vias urbanas no município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
AVISO DE LICITAÇÃO
Carauari (AM), 31 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala
de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n – Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a
sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Regência legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da abertura dos envelopes: 16 de agosto de 2019. Hora 09:00.
Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a
pavimentação em concreto armado da estrada do igarapé da Roça no
município de Carauari/AM.
Data da abertura dos envelopes: 15 de agosto de 2019. Hora 14:00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção
de quadra coberta na comunidade do Roque no município de Carauari/AM.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 05-A/2019,
celebrado em 13 de março de 2019.2.CONTRATANTES: O Município de
Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e ROTINA
CONSTRUÇÕES E COM. EIRELI (CNPJ nº 07.262.977/0001-
26).3.OBJETO: Execução de Obras e Serviços de Construção de Escola de
06 (seis) Salas com Quadra, no Bairro de Santo Antônio;4.VALOR GLOBAL:
R$ 1.860.634,99 (Um milhão oitocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e
quatro reais e noventa e nove centavos).5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros previstos para o exercício correrão da seguinte rubrica
orçamentária: Entidade:
02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer; Classificação Programática: 12.361.0062.1002?
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento de Escolas; Elemento de
PREFETURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº05-A/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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