DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA 
o
PORTARIA N.  088/2019 – GS/SEMA
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
Eduardo Costa Taveira
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$46.806,44 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 
16 de agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro 
de 2018 e em seus créditos adicionais.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 31 de julho de 2019.
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portaria N.o
 
088/2019 –
 
GS/SEMA
 
ANEXO I
 
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
 
Ativo do Estado e Encargos 
Sociais
 
 
 
A
 
 
 
1
 
 
 
100
 
 
 
3191
 
 
0001
 
 
 
30.000,00
 
 
 
3190
 
 
0001
 
 
30.000,00
18.122.0001.2003
  
 
 
 
 
 
 
 
 
Gestão Ambiental e 
Ordenamento Territorial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
18.127.3248.2147
 
A
 
3
 
160
 
3390 0001
 
1.300,00
 
3390 0007
1.300,00
Gestão de Unidades de 
Conservação Estaduais
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
18.541.3248.2144
 
A
 
3
 
160
 
3390 0011
 
506,44
 
3390 0001
506,44
Gestão e Monitoramento de 
Recursos Hídricos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
18.541.3248.2146
A
3
485 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
TOTAL  (R$)
46.806,44
46.806,44
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 0329/2019-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei 
Orçamentária n° 4745, de 31 de dezembro 
de 2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no usode suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei n° 4652, de 16 de 
agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$ 147.460,33 
(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e três 
centavos);
Secretária de Estado da Fazenda, em substituição
III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 31 de julho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
MARCUS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei 
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA
Gabinete do Secretário
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Manaus,  31 de julho de 2019.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$5.807.480,98 
(CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS);
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 076/2019 - GS/SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO