DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAMENTO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/20017;
VIGÊNCIA: 17/07/2019 A 16/07/2020.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2017;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.493,80 (MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS);
Manaus, 30 de julho de 2019
Manaus, 30 de julho de 2019
João Guilherme de Moraes Silva
Manaus, 30 de julho de 2019
Diretor-Presidente
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE 
DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, LINHA RM LABORE;
VIGÊNCIA: 21/07/2019 A 20/07/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
Diretor-Presidente
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 17.925,70 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE 
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 
COM BASE NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO PRIMITIVO;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 011/2017.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
PRODAM S.A.
João Guilherme de Moraes Silva
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS LTDA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.312,00 (TRINTA E NOVE MIL 
TREZENTOS E DOZE REAIS); 
PRODAM S.A.
CONTRATADA: LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO 
DE DADOS EIRELI;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.276,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS);
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 010/2017.
CONTRATADA: TOTVS S.A;
VALOR MENSAL: R$ 283.586,21 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS);
VALOR GLOBAL: 3.403.034,55 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E 
TRÊS MIL TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
VIGÊNCIA: 23/07/2019 A 22/07/2020.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº177/2019-SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$765.016,27 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DEZESSEIS 
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 
Manaus,31 de julho de 2019.
Portaria Nº  177
   
/2019 -
 
SECGS/SEC
 
ANEXO I
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
FUNCIONAL 
PROGRA
MÁTICA
 
TIPO 
AÇÃO
 
 
GRP. 
DSP.
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
 
Realização de 
Eventos 
Culturais
13.392.2003.2083
 Integração 
Sistêmica das 
Unidades 
Culturais
13.392.2003.2223
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
A
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
3
 
 
160
 
 
 
160
 
 
 
160
 
 
 
160
 
 
160
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
0001
 
 
 
0011
 
 
 
0007
 
 
0011
 
 
535,50
 
 
 
5.000,00
 
 
 
542.547,11
 
 
 
48.416,12
 
 
168.517,54
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
 
 
 
3390
 
 
0007
 
 
0007
 
 
0001
 
 
 
 
0001
 
 
535,50
 
 
 
5.000,00
 
 
 
590.963,23
 
 
 
 
 
168.517,54
TOTAL  (R$)
765.016,27
765.016,27
 
 
 
Três Corações Alimentos S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n° 197/18-01, que autoriza a operação de uma 
indústria de torrefação e moagem de café, localizada na Av. Torquato Tapajós, 
n° 13.125, Lote 01 B, Lago Azul, Manaus-AM, para Indústria de Produtos 
Alimentares, com validade de 01 Ano.
INSTRUMENTO: CONTRATO 079/2019. CONTRATADA: AC GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 22.267.917/0001-90. OBJETO: prestação 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES 
– UNISOL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO 078/2019. CONTRATADA: WEBMED 
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, CNPJ: 05.731.550/0001-02. OBJETO: 
fornecimento de equipamento em regime de comodato, para realização 
de exame de gasometria com fornecimento de 1000 coletores 
heparinizados/mês e um aparelho de backup com as mesmas funções e 
características do primeiro equipamento. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) 
meses. FONTE DE RECURSOS: Termo de Convênio 002/2013 – 
SUSAM/FUA/UNISOL. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019. 
INSTRUMENTO: CONTRATO 074/2019. CONTRATADA: SAPRA 
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, 
CNPJ: 50.429.8100001-36. OBJETO: monitoração pessoal e local por 
dosimetria para o Hospital Universitário Francisca Mendes – HUFM 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.394,80 (três mil trezentos e noventa e 
quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. 
F O N T E  D E  R E C U R S O S :  Te r m o  d e  C o n v ê n i o  0 0 2 / 2 0 1 3  – 
SUSAM/FUA/UNISOL. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2019. 
A Hermasa Navegação da Amazônia LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 052/17-01, que autoriza o 
transporte fluvial de combustível (óleo MF -180), localizada no Estado do 
Amazonas – AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 01 
Ano.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO