DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de
apoio às atividades administrativas de Maqueiro, conforme
cronograma, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e epi's)
necessários e adequados à execução dos serviços para atender às
necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes – HUFM.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil seis). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: Termo de
Convênio 002/2013 – SUSAM/FUA/UNISOL. DATA DE ASSINATURA:
05/07/2019.
Manaus / AM, 31 de julho de 2019.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
CONSIDERANDOa imprescindibilidade de dar prosseguimento à apuração
dos fatos a que se refere a citada Portaria;
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
UGPE
Coordenador Executivo
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da respectiva
Comissão Especial;
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 09 de setembro de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta:
: Valor da Garantia de Proposta é de R$ 1.879,80 (hum mil,
Lote 01
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
1.O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado
"Banco"), no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões
de Dólares) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FORTALECIMENTO DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/AM. Lote
01: Aquisição de Veículos, Lote 02: Aparelhos de Medição, Lote 03: Aquisição
de Equipamentos e Materiais de Informática, Lote 04: Aquisição de
Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo, Lote 05: Aquisição de Equipamentos
Energéticos, Lote 06: Aquisição de Mobiliários e Lote 07: Aquisição de
Máquinas, Instalações e Utensílios.
Artigo 1º - Designar o servidor Leonardo Bandeira de Melo, matrícula
funcional n. 246.680-0A, para, em substituição ao servidor Samuelson
Buzaglo Pimenta, matrícula funcional n. 243.474-1A, integrar a Comissão
Especial designada pela Portaria n. 087/2019 – UGPE, na qualidade de
membro;
PORTARIA N.131/2019–UGPE
CONSIDERANDO a Portaria n. 087/2019-UGPE, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 30 de abril de 2019;
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.Manaus, 29 de julho de
2019.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, nomeado por meio do Decreto Estadual de 18 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 25 de
janeiro do mesmo ano, no uso das atribuições legais, e
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciada pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edital N : LPN 010/2019-CEL
o
Data: 31 de julho de 2019.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um
e/ou Consórcio.
Joint-Venture
oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos),
: Valor da
Lote 02
Garantia de Proposta é de R$ 83,92 (oitenta e três reais e noventa e dois
centavos),
:Valor da Garantia de Proposta é de R$ 1.183,56 (hum mil,
Lote 03
cento e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos),
:Valor da
Lote 04
Garantia de Proposta é de R$ 1.183,56 (hum mil, cento e oitenta e três reais,
cinquenta e seis centavos),
:Valor da Garantia de Proposta é de R$
Lote 05
94,95 (noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos),
:Valor da
Lote 06
Garantia de Proposta é de R$ 3.736,25 (três mil, setecentos e trinta e seis
reais, vinte e cinto centavos) e
:Valor da Garantia de Proposta é de R$
Lote 07
235,30 (duzentos e trinta e cinco reais, e trinta centavos), e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESOLUÇÃO Nº. 045/2019 – CEE/AM
Conceder o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica
- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo
Centro Literatus, Localizado à Rua Rio Içá, Nº 165 – Conjunto Isaias
Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 7
(sete) anos, a contar de abril de 2019 a abril de 2025.
Presidente Substituto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Autorizar a Reativação das atividades do Curso do Ensino Fundamental -
Anos Finais e Ensino Médio do Centro Literatus localizado à Avenida
Jornalista Humberto Calderaro Filho, Nº 789, Bairro Adrianópolis,
Manaus/AM, a partir do ano letivo de 2020. Conceder Novo Reconhecimento
do Ensino Médio por 05 (cinco) anos retroativo a2017 até 2021. Autorizar
desativação da Unidade Educacional localizada à Avenida Constantino Nery
nº 3693, Chapada, Manaus/AM a partir do ano de 2016. Determinar que a
documentação escolar dos alunos do Centro Literatus localizado à Avenida
Constantino Nery Nº 3693, Chapada, Manaus/AM, seja encaminhada para a
unidade reativada localizado à Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho,
Nº 789, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESENHA Nº 041/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 044/2019 – CEE/AM
Presidente Substituto
RESENHA Nº. 042/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº044/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, ofertado no Centro Literatus, localizado à Rua Rio Içá, Nº 165 –
Conjunto Isaias Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM,
pelo período de 7 (sete) anos, a contar de agosto de 2019 a agosto de 2026.
Recomendar que a instituição atenda o que determina os parágrafos e
incisos do Art. 40 da Resolução nº06/2012 CNE/CEB. Tornarsem efeito o Art.
3º da Resolução nº 132/2016 CEE/AM aprovada em 31/08/2016.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 050/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RESOLUÇÃO Nº. 053/2019 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº047/2019 – CEE/AM
Reconhecer oCurso de Especialização Técnica de Nível Médioem
Enfermagem do Trabalho -Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde -,
ofertado no Centro Literatus, Localizado à Rua Rio Içá, Nº 165, Bairro Nossa
Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos, retroativo a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar