DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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janeiro de 2015 a dezembro de 2020, bem como, aprovaro Plano de Curso 
da referida Habilitação Técnicaa partir de 1º de janeiro de 2015. Convalidar 
os estudos dos alunos que cursaram a Especialização Técnica de Nível Médio 
em Enfermagem do Trabalho no período de novembro de 2006 a dezembro 
de 2014. Orientar, que,120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição Solicite Novo Reconhecimento do 
curso em tela, como também Acordo de Cooperação Técnica entre as 
instituições para Concessão de Estágio.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de julho de 2019.
Diretor-Presidente
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADAF
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 200/2019 - GDP/ADAF/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$751.598,28 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação 
de 04 (quatro) motocicletas no mês de JANEIRO de 2019 – RI nº 
2019RI00010 de 24/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 12.390,08 (doze mil, 
trezentos e noventa reais e oito centavos). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 25/07/2019.
nº 011/2019 – Casa Militar
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação 
de 04 (quatro) motocicletas no mês de FEVEREIRO de 2019 – RI nº 
2019RI00011 de 24/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.191,04 (onze mil, 
cento e noventa e um reais e quatro centavos). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 25/07/2019.
CASA MILITAR
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO 
TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação do valor 
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de 
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Jato Executivo (CITATION EXCEL 
560XLS de Prefixo PP-MDB) por 12 (doze) horas e 4 (quatro) pernoites, no 
mês de MARÇO de 2019 – RI nº 2019RI000013 de 2/4/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 
do orçamento vigente. Manaus, 24/07/2019.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000039/2019
PROCESSO ADM. N.º 011108.000029/2019
CASA MILITAR
 nº 012/2019 – Casa Militar
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
PROCESSO ADM. N.º 011108.000030/2019
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 09/19 
PROCESSO ADM. N.º 011108.0000026/2019
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação 
de 04 (quatro) motocicletas no mês de ABRIL de 2019 – RI nº 2019RI00012 de 
24/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,40 (onze mil, novecentos e 
noventa reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do 
orçamento vigente. Manaus, 25/07/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CASA MILITAR
 nº 010/2019 – Casa Militar
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
CASA MILITAR
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000009/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 
13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos, modelo Toyota 
SW4 (Blindados), no mês de fevereiro de 2019 – RI nº 2019RI00009 de 
02/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). 
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 
339093, Fonte 121 do orçamento vigente. Manaus, 24/07/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
 nº 008/2019 – Casa Militar
EXTRATO nº 159/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
Manaus, 30 de julho de 2019.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2019. PARTES: SEJEL e UPA - UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ. OBJETO: O presente aditamento excepcional tem por objeto a 
prorrogação de prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 
01/08/2019 a 29/10/2019, conforme Projeto Básico integrante do 
PROCESSO. VALOR GLOBAL: R$ 171.320,40 (cento e setenta e um mil, 
trezentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 027101; Programa/Projeto Atividade: 27.122.0001.2001.0001; Fonte: 
145; Elemento de Despesa: 33903915.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO