DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$1.500,00 (HUM 
MIL E QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus,  31 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
Portaria Nº 049/2019 - GSUBCOMADEC
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
FUNCIONAL
 
TIPO
 
GRP.
 
 
 
 
DETALHAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
 
ANULAÇÃO 
PROGRAMÁTICA
 
AÇÃO
 
DSP.
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$) 
ND 
REG 
VALOR(R$) 
Socorro e Assistência às
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Vítimas de Desastre
 
A
 
3
 
160
 
3340
 
0006
 
1.500,00
 
3390 
0001 
1.500,00  
06.182.3264.2193
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL(R$)
 
 
 
 
 
1.500,00
 
 
 
1.500,00  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DISTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A;
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 69, INCISO VII DA LEI Nº 13.303/2016
DISTRATADA: AMAZONAS COPIADORA EIRELI;
OBJETO: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, INCLUINDO 
I M P R E S S O R A S ,  C O M  T E C N O L O G I A S  L A S E R  O U  L E D 
MONOCROMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DAS IMPRESSORAS;
PRODAM S.A.
João Guilherme de Moraes Silva
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2019.
Manaus, 30 de julho de 2019
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 
004/2019.
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019;
Diretor-Presidente
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2014
          René Levy Aguiar                            José Ricardo dos Santos Neto
Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 022/2014, o qual tem 
por objeto a prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização, 
com fornecimento de mão de obra.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Valor contrato: 24.990,44 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais, 
quarenta e quatro centavos)
Manaus, 26 de julho de 2019.
                                                   
Prazo de vigência: 02 (dois) meses.
         Diretor Presidente                          Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº198/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Tatiana Aires da Silva / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Andréa Marly Costa Santos / Colaboradora Eventual.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Destino e Período: Tefé/AM – 04/08 a 09/08/2019. 
Objetivo: Prestar Apoio Técnico ao CREAS e dar orientação sobre o serviço 
de acolhimento/AEPETI, com recurso de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440 – Programa do PETI (Recurso Federal).
Manaus, 29 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Nome e Cargo: Juliana Ketlen Cavalcante Lima Saboia / Assessor III
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Elzelane Batista Passos / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Hermila Maria Garcia de Sousa/ Gerente.
Nome e Cargo: Andreia Lima de Souza / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/AM – 04/08 a 10/08/2019. 
Nome e Cargo: Salomé Amaral Coelho / TNS-I.
                                      Manaus, 29 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Programa Criança Feliz (Recurso Federal).
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recurso de diárias e passagens 
provenientes da Fonte 440, Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 
Cadastro Único – BL GBF FNAS. (Recurso Federal).
Márcia de Souza Sahdo
Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/AM – 04/08 a 10/08/2019.  
PORTARIA Nº199/2019-GSEAS
Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/AM – 04/08 a 10/08/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Noura Vieira Pinheiro / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Danielle da Silva Barbosa / Assessor III.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual.
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei 
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 200/2019 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS);
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus,  31 de julho de 2019.
MARCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO