DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus,30 de Julho de 2019.
Atenciosamente,
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG17117;UO17701; Programa de 
Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 160; Natureza Despesa: 
33903917; NE: 000197, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais); 
DATA EMISSÃO:10/07/2019.
DATA DE ASSINATURA:30/07/2019.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
SPA DANILO CORRÊA
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59.OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, correspondentes aoperíodo de 01 a 30 de abril de 2019, referente 
ao Reconhecimento de dívidasda NF-e nº 238emitida em 08/05/2019, no 
valor R$ 84.996,00(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01600000. Processo Administrativo: 017132.000186/2019-SPAPDC 
(17101.017503/2019-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2432/2019-ASJUR/SUSAM 
emitido em 29/07/2019. Manaus, 30 de julho de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2019
DIRETORA GERAL- SPAPDC
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 42/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$3.758.631,10 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 31 de julho de 2019.
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 
16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 101/2019 – GS/SEAD
RESOLVE:
II - Anexo I: comuma movimentação   no   valor   de   R$4.853.000,00 
(QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
Gabinete da Secretária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 31 de julho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO