DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 037/2019 - GP/FEI
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS);
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
Gabinete da Presidência
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus,  31 de julho de 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o 
Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária 
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:   com    uma   movimentação   
PORTARIA Nº 017/2019 – PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante Geral
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
29 de julho de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 079/2019/DPA-PAG, DE 18JUL2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o 
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação 
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho; 
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 138, de 25 de 
JUL19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária 
(GTE) no mês de JUl19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO 
D.O.E.
Cel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado Maior Geral da PMAM
no   valor   de   R$4.125,00 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2019.
Chefe do Estado Maior Geral da PMAM
Cel QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
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1.1) PE n° 600/2019–CGL: Contratação de Serviços de Restauração do Pano 
de Boca do Teatro Amazonas, o que compreende na Montagem e 
Desmontagem de Instalações Provisórias, Locação de Equipamentos, Mão 
de Obra Especializada e Aquisição de Materiais Específicos para realização 
dos Serviços – SEC. 
1.7) PE n° 606/2019–CGL: Aquisição de Materiais e Equipamentos 
Permanentes (Esteira Ergométrica, Aparelho de Ultrassom, Aparelho Emissor 
de Laser, e outros), para atender as necessidades do Departamento de 
Assistência Ambulatorial e de Diagnóstico da FUAM.
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.2) PE n° 601/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Suporte de Soro, Destilador de Água, Esfignomanômetro e outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV
1.3) PE n° 602/2019–CGL: Aquisição de Mobiliário (Sofá, Mesa Retangular, 
Poltrona Giratória e outros), para atender as necessidades da Delegacia 
Especializada em Crimes Contra Mulher - DECCM - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
2.1) PE n° 610/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Permanentes 
(Refrigerador), para atender as necessidades do Hemocentro Coordenador 
da FHEMOAM.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
1.10) PE n° 609/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Agitador de Kline, Aspirador Cirúrgico, Cadeira de Rodas, Foco Cirúrgico e 
outros), para atender as necessidades do Hemocentro Coordenador da 
FHEMOAM.
Aviso de Licitação
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
1.8) PE n° 607/2019–CGL: Aquisição de Próteses e Materiais Ortopédicos 
(Válvula de Expulsão, Adaptador, Joelho, Articulação e outros), para atender 
as necessidades da Oficina Ortopédica Fixa da Policlínica Antônio Aleixo - 
PAA.
1.9) PE n° 608/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 
Permanentes (Bebedouros, Cadeira Escolar, Longarina, Poltrona Giratória e 
outros), para atender as necessidades do CETAM.
1.6) PE n° 605/2019–CGL: Aquisição de 10 (Dez) Tendas (Tipo Pirâmide) 
com Logotipo da PMAM, para atender as necessidades das Unidades 
Operacionais da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
1.4) PE n° 603/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Projetor Multimídia, Microcomputador, Nobreak e outros), para atender as 
necessidades do PROCON/AM.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.2) PE n° 611/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Oxímetro de Pulso, Carro de Emergência e Refrigerador), para atender as 
necessidades da Hemorrede da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Resenha: 100/19 – CGL                                                DATA: 31/07/2019
1.5) PE n° 604/2019–CGL: Aquisição de Ração Equina, para suprir as 
necessidades do Equinos do Regimento de Policiamento Montado da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO