DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2019 Número 34.032 • ANO CXXV
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a empresa L F C DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ:32.461.981/0001-60 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 33.180,00 (Trinta e três mil cento e oitenta reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 06 (seis)
meses a partir da data de sua assinatura e sessando pleno direito em 26
de Dezembro de 2019.
DA FORMA DE PAGAMENTO – os pagamentos serão realizados
mensalmente, de acordo com a efetiva prestação de serviços e aceitos pela
contratante, mediante apresentação de notas fiscais e, solicitações de
pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo, podendo ser pago até o dia 15 do mês subsequente mediante a
deposito na Conta da Titular.
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRECISÃO PARA
TOPOGRAFIA (APARELHO DE GPS/RTK), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo
de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e
Urbanismo de Apuí – AM, sendo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 –
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo - PROJETO DE
ATIVIDADE: 02.06.01.15.122.0011-2.036 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E
URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE: 10 – (Recursos Ordinários).
Ficha:159
Valor Global: R$ 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2019.
ANTÔNIO ROQUE LONGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2019, TOMADA DE PREÇO Nº
001/2019.
DE PREÇO N° 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2019 TOMADA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – Revitalização do acesso
ao Parque de Exposições Municipal José Maia no município de Apuí-AM,
com a implantação de luminárias de Led, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº. 870170/2018/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO
DE APUÍ/AM.
Apuí/AM, 28 de Junho de 2019.
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público FRACASSADA a Tomada de Preço n°
001/2019.
MOTIVO: Justifica - se que a Empresa não atendeu com os requisitos
exigidos do Edital, na fase de Habilitação, sendo dessa forma declarada
Fracassada.
Tipo: Menor Valor Global.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Gilberto Ferreira Lisboa - Prefeito Municipal de Fonte Boa
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019-CPL/PMFB
Sistema De Registro De Preço – SRP Nº 018/2019-CPL/PMFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei
Federal nº 8.666/93, torna público que realizará pregão presencial, do tipo
menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
conforme abaixo: Pregão Presencial Nº 018/2019-CPL/PMFB. Sistema De
Registro De Preço – SRP Nº 018/2019-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de
Empresa para Aquisição de Caminhões Basculantes e Veículo Utilitário Tipo
Pick-Up, Conforme Convênio 873160/2018 Oriundo Do Ministério da Defesa
do Programa Calha Norte. Data e Horário: 15/07/2019 ÀS 10:00 hs. Local:
Sala De Reunião Da CPL na Prefeitura Municipal de Fonte Boa/Am. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura –
Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Boulevard Álvaro Maia, nº
260 A, São Francisco I, das 8:00 hs as 14:00 hs nos dias uteis. Para os que
solicitarem os arquivos impressos será cobrada uma taxa de impressão, para
os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não
será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação
serão prestados no endereço supracitado. Fonte Boa, em 27 de Julho 2019.
ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÉS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Maués, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará a licitação:PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um)
Caminhão Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, oriundo do Contrato de Repasse
nº 872483/2018/MAPA/CAIXA.DATA E HORÁRIO: 11 de julho de 2019, às
15h.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima do
Termo de Contrato primitivo, Clausula primeira do Primeiro Aditivo e Clausula
primeira do Segundo Aditivo, ora em vigor a findar-se em 20 de Junho de
2019, por mais 120 (Cento e vinte) dias, a contar do dia 21 de Junho 2019 e

findar se em 18 de Outubro de 2019.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2019.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019.
Em Exercício
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº. 026/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 /
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO Nº.
2656.1019002-19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE
APUÍ-AM, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM,
com base no PROCESSO LICITATORIO Nº. 048/2018, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a Empresa REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°.
03.809.314/00001-28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO