DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2019                                                                                 Número 34.032 • ANO CXXV
PORTARIA Nº1134/2019/DETRAN/AM/DA/DP28/06/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de 
Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 
de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em 
transporte de mototaxistas e motofrentista. CONSIDERANDO a necessidade 
de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece 
procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem 
como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar 
mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de 
atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta dos 
procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN-
AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista 
das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de 
veículos a renovarem suas Habilitações e especializar categorias. 
CONSIDERANDO o teor o memorando nº334/-2019-DETRAN-AM-CRT, de 
27/05/2019, da Controladoria Regional de Transito; Referente ao período de 
21/06/2019 a 24/05/2019.: I DESIGNAR para os instrutores e para os 
servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e 
estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, como pagamento por hora-aula e 
por horas trabalhadas, ministrada no período de 27/05/2019 a 21/06/2019. 
Memorando Nº 334/2019 de 27/05/2019. 01- ALCINEIA ALMEIDA DOS 
SANTOS 05H/T.02- ARACY COSTA SALES 07H/T. 03- AUREO SERGIO 
CORREA PINHEIRO 05H/T.04- ARODILSON FERREIRA DA SILVA 22/A. 05- 
CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA 37H/T.06- FRANCISCO GOMES DA 
SILVA 17H/T. 07- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 05H/T.08- LUCIMAYRE ALVES 
CARVALHO- 07H/T. 09- MARCO ANTONIO NAZARETH 03H/T10- MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO- 02H/T.11- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 26H/T.12- 
ROSA RODRIGUES PIRES- 07H/T. 13- SEVERINO DA SILVA SANTOS - 
05H/T 14-SONIA OLIMPIO DA CUNHA- 15H/T15- WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLAS - 49H/A.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº1135/2019/DETRAN/AM/DA/DP 26/06/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h 
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 0106/2019 
DETRAN-AM-GET, de 26/06/2019, da Comissão Organizadora do Curso em 
Pauta; RESOLVE:I – DESIGNAR para instrutores e para os servidores que 
dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 20/05/2018 a 23/06/2019 conforme 
memorando nº 0106/2019 de 26/06/2019.1. DELNANDINA MARIA MACEDO 
MONTEIRO = 93h/a.02. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 18h/a.03. MARIA 
LEONICE REIS BATISTA= 59h/a.04. HELENA CÁSSIA DA SILVA= 24h/a.05. 
FRANCISCO DA PENHA DAS CHAGAS= 40h/a.06. WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLES – 05 h/a.07. DALVA FERREIRA MOTA - 25 h/a.08. JOSE 
LEITE PEREIRA FILHO - 02 h/a.09. SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO - 02 
h/a. 10. FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA – 04 h/a.
RODRIGO DE SA BARBOSA
PORTARIA Nº 978/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LÚCIO CORDEIRO GOMES, 
EPC, Mat. nº 193.074-5B da 74ªDIP/Borba para 50ªDIP/Atalaia do Norte, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 10/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 979/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA, 
IPC, Mat. nº 197.196-4B da 81ªDIP/Anamã para DIP/Tefé, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 10/06/2019; JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 12 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 980/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DAVI MÁRCIO DA SILVA 
MENEZES, IPC, Mat. nº 245.241-3A da 81ªDIP/Anamã para 50ªDIP/Atalaia 
do Norte, com adicional de pensoidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 10/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de junho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1015/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MANOEL MARIA BRAZÃO 
FROES, IPC, Mat. nº 162.813-5D da 72ªDIP/Manicoré para o DPM, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/06/2019; JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1048/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSÉ MARIA GONÇALVES 
BRITO, Motorista, Mat. nº 001.356-0D do GETRAN para 31ªDIP/Iranduba, 
com ajuda de custo, a contar de 02/05/2019; ORLANDO DÁRIO GÓIS DO 
AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 25 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1062/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ANA CRISTINA LEÃO PEREIRA, 
EPC, Mat. 171.515-1A, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 
78ªDIP/Codajás, a contar de 24/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 27 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 1068/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR HELAITON JOSIAS DE 
AZEVEDO BORBA, IPC, Mat. 211.305-8 A, da FG-3, Chefia de Investigação 
do 17ºDIP, a contar de 04/05/2019; II – DESIGNAR FRANCIENTE DA SILVA 
BASTOS NUNES, IPC, Mat. 211.472-0A, para FG-3, Chefia de Investigação 
do 17ºDIP, a contar de 04/05/2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, 
Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. 
Manaus, 27 de junho de 2019.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 
Espécie: Extrato nº 006/2019 da Carta Contrato nº 001/2018 – 
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a 
empresa CLARO S/A. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações 
para acesso à internet de 20MG com franquia de no mínimo, 120GB (cento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO