DOEAM 01/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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vinte gigabyte), 01 (um) ponto de linha telefônica fixo ilimitado e 02 (dois)
pontos de de TV a cabo com no mínimo 190 (cento e noventa ) canais, sendo
um ponto grátis., durante 12 (doze) meses.Valor Global: R$ 4.558,80.
Dotação Orçamentária: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND:
33904007, 2019NE00097 de 03/06/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura do Contrato: 03/06/2019.
Manaus-AM, 25 de junho de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC BM
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
RESENHA DA PORTARIA Nº. 140/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 102 de 31.05.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e
CESSAR AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei
n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 10.06.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CONVOCAÇÃO - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., NIRE
1330000596-3,em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de Julho de 2019 na sede da
sociedade na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.225, lote nº 01, bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira
convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social
com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018.
ÓRGÃO: IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR(A): ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE PROCURADORIA – AD-1
01 – Veículo Ford Focus - 2012
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS
Declaro que não possuo nenhum outro bem além do(s) mencionado(s)
neste formulário e responsabilizo -me pela veracidade da declaração
aqui prestada.
ÓRGÃO: IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR (A): KALYD MOKDCI BARROS DE ANDRADE
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III –
AD-3
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo nenhum outro bem além do(s) mencionado(s)
neste formulário e responsabilizo -me pela veracidade da declaração
aqui prestada.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS
SINDICATO DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS – SINDESDAM
C.G.C. 34.544.189/0001-03
FUNDADO EM 03 DE OUTUBRO DE 1989
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado do
Amazonas – SINDESDAM,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em conformidade com o Artigo 29 e Artigo 32 do novo Estatuto, convoca todos
os Despachantes Documentalistas devidamente registrados junto ao
SINDESDAM a participarem de uma Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 11/07/2019às 14h00min em primeira chamada e 14h30min
em segunda chamada, no auditório do SINDESDAM, sito a Rua São Judas
Tadeu, nº 452 – Adrianópolis,para tratar da seguinte ordem do dia:
1 – Prestação de Contas 2018.
Obs. O não comparecimento sem prévio aviso implica nas sanções
estatutárias conforme o Artigo19, alínea “a”, do Estatuto do SINDESDAM.
Manaus, 14 de junho de 2019
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 356/2019 – Processos nº 2018.7.06746 e 2018.7.06745
– CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo
da SEDUC-AM, Sr. RAIMUNDO NONATO VIANA SIQUEIRA, falecido em
02/10/2018, em dois cargos de Professor PF20.LPL-IV – 4ª Classe -
Referencia A, Matrícula nº 207.415-0-B e 207.415-0C, cujo somatório dos
proventos totalizava R$ 3.796,92 (três mil, setecentos e noventa e seis reais e
noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 3.807,94 (três mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro
centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, já aplicado o índice do RGPS, seja pago a MARIA ALCIANETE DA
SILVA E SILVA, Cônjuge, benefício de pensão, por 15 anos, até a data de
02/10/2033, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MILKA JHEMILY DA SILVA
SIQUEIRA, filha menor, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 357/2019 –
Processo nº 2019.7.04116 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, SEBASTIAO AFONSO
NOGUEIRA TAVARES, falecido em 28/05/2019, no cargo de PROFESSOR
(DECRETO Nº 21.712) EQUIVALENTE A PROFESSOR PF20.LPL-IV – REF.
A, matrícula nº. 166037-3 A, remuneração no valor de R$ 2.174,76 (dois mil,
cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a GLEICY MARY DE ARAUJO
NOGUEIRA, benefício de pensão, 20 (quinze) anos, até a data limite de R$
28/05/2039, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26 de junho de 2019.
MILTONIR CORRÊA LIMA
Diretor de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2019.O presidente do CERCON – Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia
05 de julho de 2019, sexta-feira, as 9h00min, na sala de reunião da Agência
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed.
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101.
Manaus, 27 de junho de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº 044/2019 - GDP-ARSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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