DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 Número 34.030 • ANO CXXV
SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: SILVANA DE SOUZA DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, JOSIANE DOS SANTOS
PEREIRA, Assistente Técnico PNM-ANM-III – SEDUC, BRUNO SARAIVA
CARNEIRO, Técnico em Informática – UEA e ELDAIZA GOMES
MARTINS, Auxiliar HPS-I – SEAP, que estão correndo em seu termo legal, os
autos dos PADs nºs. 00088/2018-CRD, 00082/2018-CRD, 00078/2018-CRD
e 00058/2018-CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes
nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada
no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida
Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº
3.785/2012
Fundação Universidade do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença Ambiental Única nº210/19, que autoriza a perfuração de poço
tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Astro Barroso,
nº 196, Coroado, nas coordenadas geográficas 03°05'47,044”S e
59°58'59,36”W, Manaus-AM, Perfuração de poço tubular, com validade de 30
dias.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS - DETRAN-AM
PORTARIA Nº 1070/2019/DP/DETRAN/AM 24/06/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
e;CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 358 de 13
de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou
entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação
e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e
reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências,
especialmente a previsão do artigo 24 que estabelece as exigências mínimas
para o exercício da atividade de examinador de trânsito, observadas às
disposições contidas no art. 152 do CTB CONSIDERANDOa demanda de
;
candidatos para realização de exame prático de direção veicular para
o b t e n ç ã o d a p r i m e i r a h a b i l i t a ç ã o , t r o c a e a d i ç ã o d e
categoria;CONSIDERANDOa necessidade deotimizar oatendimento no
Complexo de Exames de Direção Veicular – CEDV; CONSIDERANDO, por
fim, a necessidade de designação de servidores do quadro de pessoal do
Detran/AM para atuarem, ordinariamente, no exercício da atividade de
examinador de trânsito no Complexo de Exames de Direção Veicular – CEDV,
bem como àqueles designados para atuação em rotina excepcional, a fim de
conter a demanda reprimida. RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR os servidores do
quadro de pessoal do Detran/AM considerados aptos, na forma do artigo 24
da Resolução CONTRAN nº 358 de 13 de agosto de 2010, para o exercício
das atividades de examinador de trânsito, na forma a seguir relacionada: 1.
ADEMIR ROCHA RODRIGUES; 2. ALFREDO BARBOSA MACIEL FILHO; 3.
ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL; 4. ANA CÉLIA DOS SANTOS RAMOS; 5.
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA; 6. ANA PAULA MAGALHÃES DE
MELLO SILVA; 7. ANDREA GOMES DE SALES BRAGA; 8. ANTONIO
ALFREDO REGO DA MATTA FILHO; 9. ARMANDO LIMA DO CANTO; 10.
ARODILSON FERREIRA DA SILVA; 11. CARLOS ROUCELLI ALVES
SIQUEIRA; 12. CATIA FRANCISCA SARAIVA; 13. CELSO DANIEL A. DA
SILVA; 14. CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS ; 15. CLEIDEMAR COSTA; 16.
CRISTINA FERREIRA LIMA; 17. DALVA FERREIRA MOTA; 18. DALVA INEZ
DE OLIVEIRA LOPES; 19. DELNANDINA MARIA M. MONTEIRO; 20. DEUSA
CIRRAME LIMA SAMPAIO; 21. EDNILSON JUNIOR CESAR; 22. ELIANE
SOUZA DA SILVA; 23. FAUSTO ISAAC SAHDO; 24. FERNANDO DE LIMA
SANTANA; 25. FRANCINETE PINEHIRO PEDROSA; 26. FRANCISCA
PINHEIRO VIEIRA; 27.FERNANDO DE LIMA SANTANA; 28. GENY DE
VASCONCELOS LOPES; 29. GILBERTO LIRA DA SILVA; 30. GRACILDA
SAMPAIO DE ARAUJO; 31. GUILHERME HUGO CALIRI; 32. HELENA
CASSIA DA SILVA; 33. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA; 34. IVSON DE LIMA
GOMES; 35. JAIR DE MATOS SAMPAIO; 36. JEFFERSON MEDEIROS DA
SILVA; 37. JOSE AMURINE FEITOZA THOMAZ FILHO; 38. JOSE LEIT; 39.
PEREIRA FILHO; 40. LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA LIMA; 41.LUCIANE
D'ORAN MELLO; 41.LUCIMAYRE ALVES CARVALHO; 42.LUIZ CARLOS
SILVA LIMA; 43. MARCELO FREITAS F. DA SILVA; 44. MARCO ANTONIO
CORREA NAZARETH; 45.MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO;
46.MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO; 47.MARGARETH DE SOUSA
COZENDEY; 48.MARIA AUXILIADORA S CORREA; 49. MARIA
CONSOLATA BARRETO QUEIROZ; 50. MARIA DE FATIMA FREITAS DO
MONTEREIS; 51.MARIA DELCI PEREIRA PINTO; 52.MARIA DO SOCORRO
BINDÁ CAMPOS; 53. MARIA DO PERPETUOAPARICIO DE SOUZA;
54.MARIA IVANEIDE MARQUES VITA; 55.MARIA LEONICE REIS BATISTA.
56. MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA; 57. MARIO COELHO AMORIM FILHO;
58. MARLENE LEAO; 59. OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES. 60.
PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA; 61.REGINA CELIA NOGUEIRA
MATOS; 62.RÔMULO DA SILVA FABRIS; 63.ROSANE APARECIDA
CORREA LUSTOZA; 64.ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI; 65. SELMA DE
OLIVEIRA PINHEIRO; 66.SEVERINO DA SILVA SANTOS; 67. SHIRLENE
MAIA FARIAS; 68.SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO. 69. SONIA
OLIMPIO DA CUNHA. 70. VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; 71. WALMIR
WALLACE DO S. DALLES; 72. WENDELL DANTAS MENEZES; 73. YANNE
DAS NEVES FALCAO LIMA. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na
data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1071/2019/DP/DETRAN/AM 24/06/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
e;CONSIDERANDO os termos da Portaria 1070/2019/DP/DETRAN/AM, que
designa os servidores aptos ao exercício da atividade de examinador de
trânsito do Detran/AM;CONSIDERANDO o horário do expediente do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas compreendido entre 08hs
às 14hs; CONSIDERANDO a necessidade de indicar servidores para o
exercício regular da atividade de examinador de trânsito, em horário comum
de expediente, nas áreas de todas as categorias de habilitação integrantes do
Complexo de Exames de Direção Veicular. RESOLVE:Art. 1º. LOTAR o
servidor EDNILSON JUNIOR CESAR nas áreas do Complexo de Exames de
Direção Veicular – CEDV do Detran/AM, para o exercício da atividade de
examinador de trânsito, no horário comum de expediente, compreendido
entre 08hs às 14hs. Art. 2º. O deslocamento do servidor para atender a uma
das áreas do Complexo de Exames de Direção Veicular ficará a critério do
Diretor-Presidente do Detran/AM. Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor
na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1072/2019/DP/DETRAN/AM 24/06/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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