DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12(doze)meses.VALOR:o valor total
estimado deste termo aditivo de contrato é de R$ 918.000,00 (novecentos e
dezoito mil reais), sendo o valor mensal estimado R$ 76.500,00 (setenta e
seis mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33904011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05de junho de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM.
PORTARIA Nº1091/2019/DETRAN/AM/DA/DP 26/06/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor,
com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração; RESOLVE: I -
RELOTAR a servidora CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA da
SUBGERENCIA DE DOCUMENTACÃO, para GERENCIA DE VEICULOS. II -
A presente portaria passa a vigorar a partir desta data 01 de JULHO de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1092/2019 - DETRAN/AM/DP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2019, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro
de 2018 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$295.954,94
(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 03 de junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de junho de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2017
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses
e supressão de valor ao Termo de Contrato n. 013/2017, cujo objeto consiste
na prestação de serviços especializados para desenvolvimento do Programa
Parceiros para a Excelência – PAEX.
Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC.
Valor do contrato: 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Manaus, 26 de junho de 2019.
René Levy Aguiar
José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente Diretor Adm. Financeiro
PORTARIA Nº 986/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANDREIA PAULA FERREIRA DE
ARAUJO, EPC, Mat. nº 170.384-6B da 63ªDIP/Pauini para o DEPLAN, sem
adicional de penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a
contar de 11/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de junho de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 935/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 935/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 11/06/2019, Publicações Diversas, Pág. 1; ONDE SE
LÊ: I - [...] nº 211.493-9A [...]; II- [...] nº 211.493-9A [...]. LEIA-SE: I - [...] nº
211.439-9A [...]; II - [...] 211.439-9A [...]. ORLANDO DARIO GOIS DO
AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 26 de junho de 2019.
DE ACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009
Condomínio Monet Residence, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de uso do Recurso Hídrico n.º 141/19, que autoriza a
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Rio Mar,
nº 1141, Nossa Senhora das Graças, nas coordenadas geográficas:
03°05'58,97”S e 60°01'09,79”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º TA ao CG n°01/2019-SEC. PARTES: Estado do Amazonas/SEC
e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. OBJETO:
Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, conforme
Plano de Trabalho. No Valor Global de R$ 6.991.815,00 (seis milhões,
novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais), Dotação
orçamentária: UO: 020101, PT: 13.392.2003.2449.0007, ND: 33504199, FT:
01600000, 2019NE00329 de 25.06.2019, valor R$ 4.422.815,00 (quatro
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais); UO:
020101, PT: 13.392.2003.2449.0007, ND: 33504199, FT: 011100000,
2019NE00330 de 25.06.2019, valor R$ 1.569.000,00 (hum milhão,
quinhentos e sessenta e nove mil reais); UO: 020101, PT:
13.392.2003.2449.0007, ND: 33504199, FT 04110000, 2019NE00331 de
25.06.2019, valor R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Manaus, 26 de
junho de 2019.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Estado de Cultura, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0277/2019-GSEFAZ-18.06.19DESIGNAR a Secretária Executiva de
Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat.
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 19 a 23.06.2019, em virtude
do afastamento legal de seu titular.0278/2019-GSEFAZ-18.06.19 REVOGAR
a contar do dia 22.04.2019, a Portaria nº 0045/2019-GSEFAZ, de 24 de
janeiro de 2019, que designou CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO
E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas-DDGEP, acumular a função de Assessora na Secretaria Executiva
de Assuntos Administrativos-SEA.0279/2019-GSEFAZ-19.06.19 DESIGNAR
EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, mat. 192.890-2A, para, sem prejuízo de
suas atribuições à frente da Gerência de Cadastro-GCAD, responder pela
Chefia do Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, no
período de 17.06 a 26.06.2019, em virtude de concessão de férias à titular
Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A.0280/2019-GSEFAZ-
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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