DOEAM 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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19.06.19 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, 
AAFE, mat. 000.121-0A, para responder pela Subgerência de Transportes 
Terrestres-STRA, no período de 22.06 a 07.07.2019, em virtude de concessão 
de férias ao titular Evandro José da Silva Maciel, mat. 244.176-4A.0282/2019-
GSEFAZ-19.06.19 PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo constante da 
Portaria nº 0476/2018-GSEFAZ, de 13 de dezembro de 2018, a contar de 
16.06.2019, para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados aos 
objetivos ali estabelecidos.0283/2019-GSEFAZ-19.06.19 AUTORIZAR a 
averbação do Tempo de Contribuição prestado em atividade privada pelo 
servidor ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA,TATE, mat. 116.878-9A, do 
Quadro de Pessoal desta Secretaria: Empresa/Órgão: Banco Real S/A, 
Período: 13.08.80 a 31.01.83, Tempo de Contribuição: 02 anos, 05 meses e 
18 dias; Conservadora Unidos Ltda: 02.05.83 a 11.02.87, 03 anos, 09 meses e 
10 dias e Brito Comércio e Importação Ltda, 12.02.82 a 01.02.88, 11 meses e 
19 dias; Total Contado em Dobro: 2.631 dias, ou seja, 07 anos, 02 meses e 16 
dias.0284/2019-GSEFAZ-24.06.19  COLOCARà disposição da ASGAT- 
Associação dos Servidores do Grupo Apoio Técnico Especializado em 
Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 
01.03.2019 a 28.02.2022, os servidores NAILÉE DE MENEZES BARROS 
SANTOS, TFE, mat. 108.589-1A, cargo no SIFAM: Diretora de Organização e 
DÁRIO DUARTE MARQUES, TFE, mat. 108.373-2A, cargo no SIFAM: Diretor 
de Assuntos Administrativos Financeiros, para exercerem os cargos para os 
quais foram eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 
14.02.2019.0285/2019-GSEFAZ-24.06.19 COLOCAR à disposição da 
FEBRAFISCO-Federação Brasileira dos Sindicatos das Carreiras da 
Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, SELMA 
SILVA DE OLIVEIRA, TFE, mat. 109.964-7A, para exercer o cargo de Diretora 
para Estudos Tributários, no período de 01.04.2019 a 31.03.2022, para o qual 
foi eleita em 13.03.2019.0286/2019-GSEFAZ-24.06.19   DESIGNAR 
RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, Chefe do Departamento de 
Tecnologia da Informação, mat. 189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Cessão de Uso nº 06/2019-SEFAZ e a FUNDAÇÃO DE AMPARO 
A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM.0287/2019-GSEFAZ-
24.06.19   FIXA o valor da quota para o mês de JUNHO/2019, em 
conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 
2002, para composição das Retribuições de Produtividade dos servidores 
fazendários ativos e aposentados.0288/2019-GSEFAZ-24.06.19   
DESIGNAR ELIZABETH ALVES CHAVES, mat. 190.791-3A, para, sem 
prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento de Gestão de Materiais 
e do Registro de Preços-DGMAT, responder pela Coordenadoria de Compras 
e Contratos Governamentais-CCGOV, no período de 28.06 a 12.07.2019, em 
virtude de concessão de férias ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 
189.872-8A.0289/2019-GSEFAZ-24.06.19LOTAR VANESSA AGUIAR 
FERREIRA, Gerente, mat. 247.299-6A, na Gerência de Normalização de 
Contratos-GNOC, a contar de 17.06.2019.0290/2019-GSEFAZ-24.06.19   
DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para 
responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, no período de 
17 a 28.06.2019, sendo de 17 a 26.06.2019 em razão de concessão de férias 
e de 27 a 28.06.219, em virtude de folga eleitoral usufruída pelo titular Júlio 
César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B.0291/2019-GSEFAZ-25.06.19   
DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, Gerente de 
Recursos Humanos-GERH, mat. 000.139-2A, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Desenvolvimento e 
Gestão de Pessoas-DDGEP, no dia 24.06.2019 e de 01.07 a 15.07.2019, em 
virtude de concessão de férias à titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e 
Souza Soares, mat. 171.623-9B.0292/2019-GSEFAZ-25.06.19  DESIGNAR 
ALBERT CÉSAR VIANA MONTEIRO, AAFE, mat. 193.196-2A, para 
responder pela Gerência do Sistema de Registro de Preços-GSRP, no 
período de 01 a 30.07.2019, em virtude de concessão de férias à titular 
Adriana Vilaça de Assunção Pinheiro, mat. 190.359-4A.GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINASTRATIVOS, em 
Manaus,27de junho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 011/2019-UGPE. PARTES: UGPE ea 
empresa CARLYSSON BASTOS SENA. DATA: 17/06/2019. OBJETO: 
Contratação de empresa para realização de clippagem e monitoramento de 
redes sociais.VIGÊNCIA:17/06/2019 a 17/04/2020. VALOR: R$ 
164.997,00.DESPESAS:UO 039102, PT15.512.3166.1083.0011, Fonte 
02757126, ND 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00251, 
emitidas em 14/06/2019, no valor de R$ 128.33447.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n. 138/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 17 de 
junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Portaria nº038/2019-GS/SERINS – DATA: 25/06/2019.
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e 
legais,
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 008/2019-GS/SERINS;
II – DESIGNAR a servidora Myrtes Mourão de Oliveira, matricula 008.018-
7H, que exerce o cargo de Membro, para responder como Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Relações Institucionais do Amazonas/SERINS a 
partir de 01.07.2019;
III - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças, através da 
Gerência de Recursos Humanos que, proceda ao devido lançamento na ficha 
funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Relações Institucionais, em Brasília, 25 de junho 
de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÈCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº032/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a NURSES – 
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem, 
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem e maqueiros nesta 
Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço 
Eletrônica nº 52, emitida em 13.06.2019,prestados no período de Maio/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 896.970,00;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.3276.2250.0001Fonte:01210000/RTE; ND:33909301; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº075/2019-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.001802/2019-FHAJ.
Manaus, 25 de junho de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FHAJ                       PORTARIA Nº. 061/2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 00989/2019-FHAJ.
RESOLVE:
I – Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor 
MARCELINO LIMA DE ALMEIDA, Técnico de Radiologia Médica do quadro 
de pessoal desta Fundação a contar de 01/07/2019 a 01/07/2021.
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 26 de junho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO