DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 Número 34.029 • ANO CXXV
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº003/2016
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses. VALOR GLOBAL: R$5.762.971,26 (cinco milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
06.125.3264.2091.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33903704.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25de junho de 2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM.
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 962/2019 de 25.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°
956/2019 DE 17.06.2019 onde designa os servidores CELSO DANIEL
ALBUQUERQUE DA SILVA e ROMULO DA SILVA FABRIS deslocar-se no
município de NOVO ARIPUANA-AM.NO PERIODO DE 20/06/2019 A
22/06/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 015/DF – 5/2019, publicações diversas,
no Diário Oficial do Estado do dia 19/06/2019.
CONCESSÃO PASSAGENS E DIÁRIAS: Incluir na Resenha: Destino:
Manaus/Parintins/Manaus:TC PM Augusto Cezar Silva de Menezes
(11158); Período: 25/06 a 01/07/2019. Objetivo: Coordenar a logística do
policiamento, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins. Memo. nº
015/DIR DAL/2019, de 24 de junho de 2019. Manaus/Parintins/Manaus:1º
Ten PM Tatiane Braga Sgarbi (23809);3º Sgt PM Dário Moutinho Romero
Júnior (17219); Período: 26/06 a 01/07/2019. Objetivo: Reforçar o
policiamento, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins. Memo. nº
1 3 5 / D F - 4 / 2 0 1 9 , d e 2 5 d e j u n h o d e 2 0 1 9 . D e s t i n o :
Manaus/Parintins/Manaus: 1º Ten PM Tiago Ribeiro dos Ramos (19594); 3º
Sgt PM Fabio Santana Rodrigues (17774);3º Sgt PM Romulo Gomes de
Castro (19531);3º Sgt PM Rondineli Matos Evangelista (19537); 3º Sgt PM
José Corrêa da Silva (19212); Cb PM Eduardo Marreira Maciel Gomes
(19907); Período: 22/06 a 01/07/2019. Objetivo: Realizar serviço, de caráter
sigiloso, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins. BR nº 029, de 19 de
j u n h o d e 2 0 1 9 . C O N C E S S Ã O D E D I Á R I A S : D e s t i n o :
Manaus/Parintins/Manaus:1º Ten PM Eliandro Drayton Aragão da Silva
(17462); Período: 23/06 a 01/07/2019. Objetivo: Acompanhar o Comandante
Geral da PMAM, por ocasião do Festival Folclórico de Parintins. Nota para BG
nº 025, de 19 de junho de 2019 . CONCESSÃO DE DIÁRIAS A
FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Parintins/Manaus:Func. Civil
Vanessa Maria Maia da Silva (1484591-1); Período: 23 a 25/06/2019.
Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da PMAM, por ocasião do
planejamento do Festival Folclórico de Parintins. BG nº 114, de 19 de junho de
2019. Excluir da Resenha: Manaus/Parintins/Manaus: 2º Sgt PM Rosa
Cristina de Oliveira Fontao (14781);2º Sgt PM Mario Marcelo Siqueira
Nogueira (16059); Cb PM Leandro Bezerra Cerdeira (22631). BG nº 114, de
19 de junho de 2019. Manaus, 25 de junho de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: SILVANA DE SOUZA DA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, JOSIANE DOS SANTOS
PEREIRA, Assistente Técnico PNM-ANM-III – SEDUC, BRUNO SARAIVA
CARNEIRO, Técnico em Informática – UEA e ELDAIZA GOMES
MARTINS, Auxiliar HPS-I – SEAP, que estão correndo em seu termo legal, os
autos dos PADs nºs. 00088/2018-CRD, 00082/2018-CRD, 00078/2018-CRD
e 00058/2018-CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes
nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada
no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida
Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente –SEMA
Resenha N.º 028/2019– ASSFINC
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou o seguinte deslocamento
da servidora conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986(diárias):Nome e Cargo: Romilda Araujo Cumaru. Chefe de
Departamento. PCD: 66/2019. Destino: Manaus/Parintins/Manaus.
Período: 28/06 a 01/07/2019. Objetivo: Realização das atividades da
agenda ambiental do Governo do Estado no 54° Festival Folclórico de
Parintins. Participar da Campanha Recicla Galera.
Manaus,25 de junho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente –SEMA
Resenha nº 029/2019– ASSFINC
O Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de
novembro de 1986(diárias):Nome e Cargo: Eduardo Costa Taveira.
Secretário de Estado. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Período:
28/06/19 a 30/06/2019. Objetivo: Coordenar as atividades da Campanha de
Coleta Seletiva de Resíduos durante o Festival Folclórico de Parintins. Esta
ação de sensibilização faz parte da campanha 'Dois Pra Lá e Dois Pra Cá'.
Manaus,17 de junhode 2019.
Luis Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIAN°28/2019-SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 77 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima segunda, do Termo de
Contrato nº 36/2012 – SEPROR, firmado no Processo n°
014.0000621.2012–SEPROR,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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