DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Objetivo: Coordenar o centro de imprensa, credenciamento de veículos de
comunicação durante o 54º Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 25 de junho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DOS
PASSARINHOS
CNPJ: 09.467.061/0001-38
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009
O Condomínio Residencial Praia dos Passarinhos, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 154/19, que autoriza a
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida do
Turismo, s/nº, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º02`28,50”S e
60º05`37,50”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
Manaus, 24 de junho de 2019
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DOS PASSARINHOS
Condomínio Residencial Smile Parque das Flores, torna
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recursos Hídrico nº
144/19, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular,
localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 290, Flores, nas coordenadas
geográficas: 03º 02'46,75”S e 60º00'50,70”W, Manaus-AM, com validade de
05 Anos.
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO
AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S -
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2019, em sua
sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1.
Alteração do Contrato Social;
2.
Alteração das Normas Internas;
3.
Situação de relacionamento contratual do ICEA com a SUSAM;
4.
Certificação Digital.
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembléia.
A Direção
Avanplas Polímeros da Amazônia Ltda., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 245/07-09, que autoriza a
fabricação de resinas termoplásticas para uso industrial, localizada na Rua
Igarapé da Água Preta, n°50, Conjunto Itacolomi, Armando Mendes, no
Município de Manaus-AM, para Indústria de Produtos de Matéria Plástica,
com validade de 2 anos.
CASA MILITAR
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018 – CASA
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo
pelo período de 12 (doze) meses e acréscimos de 9,148265% no valor global
do Contrato, a contar de 20/06/2019 à 20/06/2020 referente prestação de
serviços de locação de veículos; Partes: Secretaria de Estado Casa Militar
eTecway Serviços E Locação De Equipamentos Ltda - EPP; Valor Global:
R$ 2.491.200,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Um Mil e Duzentos
Reais); Valor Estimado Mensal: R$ 207.600,00 (Duzentos e Sete Mil e
Seiscentos Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa
de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 – Natureza da Despesa: 33903308,
tendo sido emitida pela Contratante a Nota de Empenho nº 2019NE00183, no
valor de R$ 69.200,00 (Sessenta e Nove Mil Reais). Data de Assinatura: 20
de junho de 2019.Manaus-AM, 24 de junho de 2019.
CEL QOPM Fabiano Machado Bó
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 021/2019-GCG/CGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e
a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCIO MALAGUETA DE AZEVEDO, Assessor do
Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 243.944-1 B, para, a
partir de 3/6/2019 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja
determinada sua substituição pelo servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA,
Gerente de Logística e Patrimônio, matrícula nº 157.736-0-D, procederem à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato n° 001/2019-CGE, firmada
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CONTROLADORIA-
GERAL DO ESTADO, e a empresa MISTER ECO WASH SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS - EIRELI,.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
junho de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 022/2019-GCG/CGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e
a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ROSANA CARVALHO IPIRANGA, Assessora da
Gerência de Recursos Humanos, matrícula nº 114.648-3 H, para, a partir de
19/6/2019 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição pela servidora CASSIA DE OLIVEIRA DUARTE GIRAO
SILVA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 198.305-9 D,
procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n°
002/2019-CGE, firmada entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, e a empresa OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
junho de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 597/2019-FMT-HVD
(00006161/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 388/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: DIAGNOCEL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os Itens nº 01, 02, 03, 04 e
05, com o valor global de R$ 836.486,18 (Oitocentos e trinta e seis mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoitos centavos). ORDENADOR
DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 26 de Junho de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº0290/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no
DOE, dia 07/12/2018, p.6 – Publicações Diversas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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