DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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64.800 unidades; PE Nº 112/2018-CGL (Ata de Registro de Preços nº
143/2018-2 E-Compras), homologado no DOE de 8/8/2018, Public. Diversas,
pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 109.512,00 (Cento e nove mil, quinhentos e
doze reais); VIGÊNCIA: 3/6/2019 a 2/9/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903007; Fonte:
100, em 24/5/2019, a NE Nº 757/2019, no valor de R$ 9.126,00 (Nove mil,
cento e vinte e seis reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente.
PROC. ADM.: 808/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus,
24/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 30/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº
20/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 16/6/2019. PARTES: HEMOAM e
PROJETO ENGENHARIA EIRELI-EPP; OBJETO: Prorrogação de Prazo por
180 dias corridos, ref. à Implementação e Construção do Hemonúcleo em
Coari/AM do Convênio nº 800738/2013-MS; VIGÊNCIA: 17/6/2019 a
14/12/2019; VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS: R$
1.571.865,16 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais, dezesseis centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701;
Prog. Trab.: 10.302.3267.1239.0005; Nat. Desp.: 44905104; Fonte:
0170.1223, NE a ser emitida pela contratante. As despesas deste aditivo
serão consignadas ainda neste exercício financeiro; CC Nº 11/2018-CGL, Art.
22, Inciso I, Lei nº 8.666/93, homologada no DOE de 12/7/2018, Public.
Diversas, pág. 3. PROC. ADM.: 1120/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO:
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e
Convênios. Manaus, 24/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 31/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Fornecimento de Insumos nº
5/2019-HEMOAM; ASSINAT.: 19/6/2019. PARTES: HEMOAM e a DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A; OBJETO: Prorrogar por 90 dias o Fornecimento de
Cartão c/ 6 Microtúbulos c/ anticorpos p/ fenotipagem dos antígenos
M,N,S,s,Fya,Fyb dos Sistemas de Grupos Sanguíneos MNS e Duffy; Cartão
c/ 6 Microtúbulos c/ anticorpos p/ fenotipagem dos antígenos
P1,Lea,Leb,Lua,Lub, dos Sistemas P, Lewis e Lutheran; Cartão c/ 6
Microtúbulos c/ anticorpos p/ fenotipagem dos antígenos RhD,C,c,E,e,K do
Sistema de Grupo Sanguíneo Rh; Soro teste p/ uso na técnica de
centrifugação em coluna de gel, c/ anticorpo p/ fenotipagem do antígeno Dia
do Sistema Diego; Soro teste p/ uso na técnica de centrifugação em coluna de
gel, c/ anticorpos p/ fenotipagem do antígeno M,N,S,s,Fya,Fyb dos sistemas
MNS e Duffy; Ponteira p/ Micropipeta de 300µL, c/ anéis de vedação em
polipropileno; Cartão plástico c/ 6 Microtubos c/ gel superfino e anticorpos
humanos Anti-Jka e Anti-Jkb do sistema Kidd; Cartão plástico c/ 6 Microtubos
c/ gel superfino e anticorpos monoclonais Anti-Kpa e Anti-Kpb do sistema
Kpa/Kpb; Solução de baixa força iônica p/ preparo de suspensões de
hemácias; Solução de Bromelina p/ preparo de suspensão de hemácia;
Cartão p/ Teste de Antiglobulina direto c/ o perfil: IgG/IgA/IgM/C3c/C3d/ctl, c/
anticorpos de Coelho: Anti-IgG, -IgA, IgM, -C3c e monoclonal anti-C3d; e
Cartão plástico c/ 6 microtubos, c/ gel superfino e anticorpos humanos Anti-K;
VIGÊNCIA: 20/6/2019 a 17/9/2019; INEX Nº 4/2018, na forma do Art. 25,
inciso I, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 132/2018-GHEMOAM, publicada no
DOE de 17/9/2018, Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 1071/2019-
HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues –
Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 24/6/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 325/2019 – Processo nº 2019.7.00977R3 –
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo
da Polícia Militar, FRANCISCO FEITOSA GOMES, falecido em 01/02/2019,
na graduação de Sargento 2, Matrícula nº. 055011-6 B, proventos no valor de
R$ 6.483,35 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.290,18 (seis mil, duzentos e noventa reais e dezoito centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
BARBARA RABELO GOMES e FERNANDO RABELO GOMES, filhos
menores idade, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARIA CECILIA
TEIXEIRA COSTA, companheira, pensão vitalícia, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual
de 33,33% e no valor mensal de R$ 2.096,73 (dois mil noventa e seis reais e
setenta e três centavos), cada. PORTARIA Nº 326/2019 – Processo nº
2019.7.03843 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-
segurado inativo da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CABRAL, falecido em 06/05/2019, no
cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 056402-8 B, proventos no valor de R$
6.859,38 (seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.553,40 (Seis mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), calculado com base
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado,
sejam pagos a RAQUEL OLIVEIRA CABRAL, FELIPE OLIVEIRA CABRAL e
LAIANA DE OLIVEIRA CABRAL filhos menores, benefício de pensão, a partir
da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 33,33% e no valor de
R$ 2.184,46 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), cada. PORTARIA Nº 329/2019 – Processo nº 2019.7.03960
– CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da
SEDUC, JOSE ELIZEU BATISTA ALVES, falecido em 28/01/2019, no cargo
de ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula
nº. 245301-0 A, remuneração no valor de R$ 1.779,24 (mil, setecentos e
setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de 1.779,24 (mil, setecentos e setenta e nove reais e
vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a EDUARDA BATISTA ALVES, filha menor, no
percentual de 100% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.779,24
(mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 330/2019 –
Processos nº 2019.7.02819 e 2019.7.02820 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC-AM, Sr.
FRANCISCO VALERIANO NUNES, falecido em 08/04/2019, em dois cargos
de Professor PF20.ESP-III – 3ª Classe - Referência H, matrículas nº 024.850-
9C e 024.850-9D, cujo o somatório dos proventos totalizava R$ 5.784,00
(cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 5.784,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e quatro
reais) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a FRANCISCA DA SILVA NUNES, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 331/2019 –
Processo nº 2019.7.02159 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, ELIEL BRUCE DE
SOUZA, falecido em 26/01/2017, na graduação de 3º SARGENTO, matrícula
nº. 137264-5-A, remuneração no valor de R$ 5.781,17 (cinco mil, setecentos e
oitenta e um reais e dezessete centavos). DETERMINAR que o valor atual dos
proventos de pensão de R$ 6.024,10 (seis mil, vinte e quatro reais e dez
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a BRUNO DE LIRA SOUZA, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso II, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
PORTARIA Nº 332/2019 – Processo nº 2019.7.04057 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da ALE-AM,
MARIO LUIS DE ALMEIDA, falecido em 16/05/2019, no cargo de Assessor
Técnico 1ª Classe, equivalente ao cargo de Agente Legislativo, Nível Médio,
referência 14, matrícula nº. 000.112-0A, proventos no valor de R$ 7.066,42
(sete mil, sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.698,33 (seis mil, seiscentos e
noventa e oito reais e trinta e três centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no
percentual determinado a YOLITA PESSOA DE ALMEIDA, cônjuge, benefício
de pensão vitalício, no percentual de 100% no valor de RR$ R$ 6.698,33 (seis
mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
333/2019 – Processo nº 2019.7.03483 – CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM,
FRANCISCO ASSIS SILVESTRE, falecido em 08/05/2019, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CLASSE A – REFERÊNCIA 1, matrícula
nº. 116682-4-B, proventos no valor de R$ 375,09 (trezentos e setenta e cinco
reais e nove centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente de R$
998,00 (novecentos e noventa e oito reais). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 375,09 (trezentos e setenta e cinco reais e nove
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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