DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 113/19-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 24 de junho de 2019, NICOLE
BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula n. 232.969-7 B, do cargo em comissão
de Assessor II, símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado,
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-GPGE, na
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível
14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR MAÍRA BATISTA COSTA, para o cargo de que trata o item I,
incluindo-a na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo
Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de
junho de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 114/19-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 24 de junho de 2019, ERICK DREAN
PEREIRA DA COSTA, Matrícula n. 232.453-9 A, do cargo em comissão de
Assessor Especial, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria Geral do Estado,
excluindo-o em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-GPGE, na
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível
15 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo de que trata o
item I, incluindo-a na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 15 do
Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de
junho de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 32/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 368/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora GUILHERMINA INEZ DE
LIMA BATISTA, matrícula n. 100.254-6 E, referente ao exercício de 2018, a
contar de 10 até 28-6-2019.
PORTARIA N. 369/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n. 191.887-7 E,
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 372/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, sete dias de licença
especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO,
matrícula n. 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de
13 até 19-6-2019.
PORTARIA N. 373/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula n. 003.835-0
G, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 15-6 até 15-7-2019.
PORTARIA N. 374/2019-GSPGE
CONCEDER seis dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA
BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, referente ao 2º período do
exercício de 2018, a contar de 17 até 22-6-2019.
PORTARIA N. 375/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matricula n. 000.969-5 C, licença médica pelo
prazo de trinta dias, no período de 31-5 até 29-6-2019.
PORTARIA N. 376/2019-GSPGE
CONCEDER um dia de férias à servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C, referente ao exercício de 2014, no dia
14-6-2019.
PORTARIA N. 377/2019-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL
PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n. 190.382-9 B, sendo: dez dias do 2º
período de 2016 e nove dias do 1º período de 2017, a contar de 17-6
até 5-7-2019.
PORTARIA N. 379/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado LUIZ
EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, nos termos do
artigo 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem
usufruídos no período de 17 até 19-6-2019. Em razão de serviço prestado à
Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 380/2019-GSPGE
CONCEDER quatro dias de afastamento à Procuradora do Estado KARLA
BRITO NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias
17,18, 19 e 21-6-2019, em razão dê serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Manaus, 24 de junho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019; DATA DE
ASSINATURA:17 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA, a Fundação Amazonas Sustentável – FAS e a Prefeitura
Municipal de Carauari-Am; OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem
por objetivo a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos
partícipes para subsidiar a realização do Curso de Licenciatura em Pedagogia
do Campo, na modalidade presencial, com 20% da carga horária a ser
integralizada no formato semipresencial, para moradores pertencentes a
Reserva Extrativista do Médio Juruá (Comunidade Bauana), localizado no
Município de Carauari/AM, conforme Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento; VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura; DO VALOR: O presente TERMO
não envolve a transferência de recursos públicos; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2019/00002111.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 001/2017; DATA DE
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e AMATRA XI – Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 11ª Região; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação n. 001/2017, ou seja, de 07/06/2019 a 07/06/2021, a fim de dar
continuidade à realização de ações conjuntas em atividades de ensino,
pesquisa e extensão, na forma do Plano de Trabalho, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O presente
aditamento não prevê repasse de verbas entre os Partícipes; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00031331.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de maio de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Construtora Brilhante Ltda - EPP; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto o acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicialmente pactuado no Contrato Primitivo, conforme o
Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$
1.116.094,83 (Hum milhão, cento e dezesseis mil, noventa e quatro reais e
oitenta e três centavos) e o valor mensal é de R$ 93.007,90 (Noventa e três
mil, sete reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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