DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903916; Nota de Empenho n.º 2019NE01597, emitida em 
08/05/2019no valor deR$ 186.015,80 (cento e oitenta e seis mil, quinze reais e 
oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2019/00001907.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n °  2 0 1 8 / 0 0 0 2 3 1 5 2 - U E A 
(01.01.013102.00003726.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico n° 
110/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição pelo 
menor preço por item, de material elétrico da Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA. II – ADJUDICAR os objetos licitados às empresas ANDRÉ 
VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ N° 10.855.056/0001-81, vencedora do 
item 14, AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA – 
EPP, CNPJ N° 05.297.398/0001-93 vencedora dos itens 05 e 07, MZF 
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 
03.497.536/0001-52 vencedora do item 10 e a empresa POOL 
ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ N° 01.106.257/0001-95, vencedora dos itens 02, 03, 08 e 16 
com valor total de R$ 120.309,60 (Cento e vinte mil trezentos e nove reais e 
sessenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 17 de Junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n °  2 0 1 8 / 0 0 0 1 6 6 0 4 - U E A 
(01.01.013102.00005495.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico n° 
277-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 
Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR contratação pelo 
menor preço por lote, de empresa especializada em Telecomunicações e 
Tecnologia da informação para atenderem a plataforma objetos licitados à 
empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS LTDA, CNPJ N° 03.613.289/0001-02, vencedora do lote 
com o valor total de R$ 1.040.950,00 (Um milhão, quarenta mil, novecentos 
e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 19 de Junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 062/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25 da Lei 8.666/93 que 
preconiza ser inexigível a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00010325 – UEA, referente à anuidade de 2019 da 
Associação Brasileira de Educação Internacional - FAUBAI – UEA; 
RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 25 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da 
ASSOCIAÇÃO DE ASSESSORIAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO 
SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, CNPJ 
Nº 11.263.121/0001-42 com o valor global de R$ 2.175,00 (Dois mil e cento e 
setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 063/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24 da Lei 8.666/93 que 
preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00011921 – UEA, referente à contratação de empresa 
especializada em serviços de treinamento por meio de curso de gestão para 
participação de servidores da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; 
RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24 da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de 
CONSULTRECONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ:  
36.003.671/0001-53, com o valor global de R$ 8.370,00 (Oito mil, trezentos e 
setenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 19 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 584/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a solicitação da Direção da Escola Superior de Ciências 
Sociais – ESO/UEA, por meio do Processo n° 2019/00010216.
RESOLVE: DESIGNAR o docente NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, 
para atuar como Coordenador Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia 
em Gestão Comercial – Presencial Mediado por Tecnologia, especial, em 32 
municípios, vinculado a ESO/UEA, em substituição ao docente RANNIÉRY 
MAZZILLY SILVA DE SOUZA, a contar de 01/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 589/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2018/00008293
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Fabian Cardoso Litaiff, docente vinculado a Escola Superior de 
Tecnologia, Matrícula n. 180.573-8D.
Membro: HilkeCarlayle de Medeiros Costa.servidor técnico-administrativo 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n. 201.565-0A.
Secretário: Jorge Daniel Oliveira Brito, servidor técnico-administrativo 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n. 201.828-4A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 590/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOa solicitação da Direção da Escola Normal Superior – 
ENS/UEA, por meio do Processo n° 2019/00014854. 
RESOLVE: DESIGNAR a docente LUCINETE GADELHA DA COSTA, para 
atuar como Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia do Campo, 
especial, em Carauari/AM, vinculado a ENS/UEA, a contar de 01/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO