DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 31/2019
ESPÉCIE:Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Curso Gestão Comercial
Vigência: início: 01.007.2019 e término: 30.10.2019
Edital n° 031/2015-UEA, de 24/02/2015.
40h Inês Falcão dos Santos – Especialista
40h Marcia Francisca Brasil Lima – Especialista
40h Fabio Ferreira Germano – Especialista
40h Emylene Mendes Edwards – Especialista
Edital n° 026/2017-UEA, de 09/03/2017.
40h Ademar Batista Neto – Especialista
40h Andreza Siqueira dos Santos – Especialista
40h Beatriz Furtado Rodrigues – Doutor
40h Cilene Farias Batista Magalhaes – Mestre
40h Debora Cavalcante Moura – Especialista
40h Elizângela Leão Santana – Mestre
40h Eneas Pinto Andrade – Especialista
40h Eveson Marinho dos Santos – Especialista
40h Itanilde de Angiolis Silva – Especialista
40h Osman Batista Barreto – Especialista
40h Patricia Lisboa de Aguiar – Especialista
40h Sidney Gomes Monteiro – Especialista
40h Waldemarina Priscila Gama da Silva– Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº.
2019/00011975, de 24/04/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 17 de
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 32/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Programa de Pós-Graduação em
Direito Ambiental
Vigência: início: 01.08.2019 e término: 31.12.2019
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011
40h Victor André Liuzzi Gomes – Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº.
2019/00012743, de 30/04/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 19 de
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 33/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Programa de Pós-Graduação em
Direito Ambiental
Vigência: início: 23.11.2019 e término: 31.12.2019
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011
40h Mauro Augusto Ponce de Leão Braga – Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº.
2019/00011070, de 11/04/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 24 de
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 34/2019 - CONSUNIV
Aprova Ad Referendum a alteração da nova grade curricular do Curso de
Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,
REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, no uso de suas atribuições
estatutárias; e,
CONSIDERANDOo que estabelece o art. 2.º, inciso I, da Lei n° 2.637, de 12
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado
do Amazonas, aprovado pelo Decreto n° 21.963, de 27 de junho de 2001, que
concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa,
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de
27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de alteração da nova grade curricular do Curso
de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos,
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do
Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 021/2018 – CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo n° 2019/00007794 – UEA.
RESOLVE: Art. 1º - APROVAR ad referendum a alteração da nova grade
curricular do Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e
Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
Art. 2º ESTABELCER que para a obtenção do título de Mestre que para a
obtenção do título de Mestre Segurança Pública, Cidadania e Direitos
Humanos, além dos requisitos constantes no Regimento Interno do Curso, é
necessária a integralização de 32 (trinta e dois) créditos, sendo 10 (dez) em
disciplinas obrigatórias, 14 (quatorze) em disciplinas eletivas, 04 (quatro) em
atividades complementares e 04 (quatro) créditos na defesa final do trabalho.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de
13/06/2019.
GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 35/2019 - CONSUNIV
Aprova a Concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Professor
Phd Robert Alexy.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições estatutárias; e,
CONSIDERANDOque a concessão de Título de Doutor Honoris Causaestá
em consonância com a observância no que dispõe o Decreto n° 21.963 de 27
de junho de 2001 no art. 16, Inciso XIV, e Art. 53, Inciso III, combinado com o
Capítulo XIII, art. 58, Inciso I, do Estatuto da Universidade do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO a sua trajetória profissional, notório saber jurídico e
relevante contribuição para a sociedade;
CONSIDERANDO o parecer favorável do (a) relator (a) do presente processo,
quanto a Concessão do título de Doutor Honoris Causa, sugeridos no
Processo n° 2019/00014365;
CONSIDERANDO finalmente, a decisão favorável do Conselho Universitário,
em sua Segunda Reunião Ordinária do Conselho Universitário realizada em
19/06/2019.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o Título de DOUTOR HONORIS CAUSA ao
Professor Phd Robert Alexy.
Art. 2º DETERMINAR que a administração da UEA, tome as providências
necessárias junto ao agraciado, para definir data e local em que será feita a
cerimônia de outorga do título;
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,24 de junho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.390055 JANDERCLEI VALE. Cargo: colaborador. Destino e
Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 20/07/2019 a 01/08/2019.
Objetivo: Ministrar a disciplina Língua Portuguesa de Sinais. 2.PCDP.390422
MONICA AIKAWA. Cargo: colaborador. Destino e Período:
Manaus/Jutaí/Manaus, 21/07/2019 a 04/08/2019. Objetivo: Ministrar a
disciplina Metodologia do Ensino/Aprendizagem das Ciências da Natureza na
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ens. Fundamental.3.PCDP.390037
SOCORRO DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 1308491H, professor. Destino
e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 02/07/2019 a 13/07/2019.
Objetivo: Ministrar a disciplina Metodologia do Ensino/Aprendizagem da
Língua Portuguesa.4.PCDP.390243 ANDREY DAMASCENO. Matrícula e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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