DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 996/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001747.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00001747.2019-PC/AM, de interesse do servidor HÉLIO DE 
SOUZA COHEN MONTEIRO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 
000980.6-C, a contar de 15/04/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, 
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 13/06/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 080/19 – CGL                                                DATA: 26/06/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Revogação
Revogadas as seguintes licitações: 
1) PE n° 768/2018-CGL, conforme solicitação do órgão demandante
2) PE n° 284/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
3) PE n° 286/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
4) PE n° 302/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
5) PE n° 346/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
6) PE n° 428/2019-CGL, em virtude da ausência de resposta do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1582/2018-CGL, dia 27/06/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 303/2019-CGL, dia 27/06/2019 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 327/2019-CGL, dia 27/06/2019 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 431/2019-CGL, dia 27/06/2019 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 025/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Estação 
de Medição – EMED de gás natural, para o citygate de Mauá.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor:R$ 1.685.100,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e cem 
reais).
Prazo de vigência:12(doze) meses.
Manaus, 17 de junho de 2019.
       René Levy Aguiar 
 
Clovis Correia Junior
       Diretor Presidente                      Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada no fornecimento de conexões de ferro fundido maleável; II – 
ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo 
Administrativo n. 039/2019 – CIGÁS, à GLOBAL BOMBAS HIDRÁULICA E 
ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 19.091.655/0001-40, localizada 
à Rua Platina, nº 1425, Loja 8 – Bairro Calafate, CEP: 30.411-325, Belo 
Horizonte/MG, no valor de R$ 21.130,00 (vinte e um mil e cento e trinta 
reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 18 de junho de 2019.
         René Levy Aguiar                       Clovis Correia Junior 
   Diretor Técnico e Comercia               Diretor Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º 
PORTARIA N 11/2019 – DG/HPSAPBA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSAPBA, no uso de 
suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou 
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 
no prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação 
dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência às fls. 07–14 do processo;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 35-36 do 
processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 26 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta dos Processos nº 37/2019-
HPSAPBA e 006857/2019-SUSAM;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a prestação de serviço de locação de 
equipamentos de suporte a vida, da empresa HOSPITALAR COM. REP. E 
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
II – ADJUCAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
331.650,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais);
À consideração da Diretora Geral do HPSAPBA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO 
HPSAPBA, em Manaus, 26 de junho de 2019.
Edwendel Stayler Pimentel de Souza
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSAPBA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPSAPBA, em Manaus, 26 de junho 
de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
DIREÇÃO GERAL DO HPSABPA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º 3.785/2012
Melo Distribuidora de Peças Ltda., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 0006/08-10, que autoriza o 
armazenamento de baterias automotivas, localizada na Rua Tefé, nº 487, 
Praça 14 de Janeiro, no município de Manaus – AM, para armazenamento de 
baterias automotivas com validade de 02 Anos.
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de 
Penalidade. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, 
de 23.09.97 e no princípio constitucional do contraditório da CF; 
Considerando as reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de 
Imposição de Penalidade por correspondência postal; NOTIFICA que foram 
lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo 
relacionados, facultado as partes interessadas interporem Recurso em 1ª 
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 006/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de fornecimento de materiais gráficos; 
CONSIDERANDO que o preço da proposta apresentada pela empresa está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.013102. 
00006931 /2019-CGL e nº 017101.011426/2019 – SUSAM.
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de fornecimento de 
materiais gráficos da empresa MEDSERVICE AMAZÔNIA LTDA;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
46.680,00(quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais).
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 25 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO