DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 010/2018-FEAS, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social -
FEAS e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA.
PORTARIA N°149/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Tânia Cecilia de Silva
Brandão, Assessor I, Matrícula n° 174.782-C, e como FISCAL SUBSTITUTO,
o servidor Jander da Silva Souza, Fotógrafo, Matrícula nº 247.809-9A,
ambos lotados na Assessoria de Comunicação – AssCom, para, a partir desta
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n° 001/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
REVOGAR a Portaria de n° 040/2019-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 25 de junho de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2018. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2018por mais
60(sessenta) dias. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002743.
2019-SEINFRA.
Manaus, 19 de junho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2017-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 24.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa TECNOARTE DA
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL – LTDA-EPP. OBJETO: alterar a Cláusula
8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 47.009,23 (quarenta e sete
mil, nove reais e vinte e três centavos), equivalente a 47,71% (quarenta e sete
vírgula setenta e um por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3246.1044.0009; Natureza da Despesa:
44905102; Fonte: 03160000, conforme 2019NE00447, datada de
10/06/2019,vigente no presente exercício. Processo Administrativo
n.º 007.0003002.2017-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 047/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MUNIZ E
FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a alteração da razão social da empresa MUNIZ E
FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA - ME, que passa a ser:
MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA., bem como a
substituição do seu
,
sócio representante
Senhor JOSUÉ BATISTA DE
FREITAS
Sócio
Senhor GILBERTO LUCIO FERREIRA
, pelo
,
, tudo em
conformidade com a fundamentação e documentos constantes nos autos do
Processo nº 01.01.025101.00002643/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de junho
de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 047/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 13.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MUNIZ E
FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 047/2018, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001504/2019-SEINFRA.
Manaus, 13 de junho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 168/2013-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 07.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA AMAZON LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n.º 168/2013, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00002749.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 -SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Sra. Secretária NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.,
CNPJ 04.407.920/0001-80, representada pelo Sr. JOÃO GUILHERME DE
MORAES SILVA, Diretor Presidente.
OBJETO: Ajustara Cláusula Décima do termo de contrato nº03/2017 –
SETRAB, cuja finalidade tem a prestação de serviços de internet, Acesso à
Metro MAO, Circuito de Transmissão de Dados e Firewall.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026101.00000742.2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 01/02/2019 a 02/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá despesas oriundas deste ajuste
pois se encontra em vigência, e ele é apenas de ajuste na prestação de
serviços, e as despesas ocorrerão dentro da dotação orçamentária disponível
ao Contrato.
Obs.: Os efeitos deste Extrato, retroagirão a 01 de fevereiro de 2019.
Manaus, 25 de junho de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
A Secretária de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que trata o Processo nº 01.01.026101.00000283.2019,
RESOLVE prorrogar a vigência da Portaria nº 23/2019- GAB/SETRAB, por
mais 30 (trinta) dias, a contar da 24 de maio de 2019.
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 03/99-
COMAD/SEAD;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus,
23 de maio de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
25.05.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa TAURUS ARMAS S.A.; OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) fuzis 5,56,
calibre 5.56.NATO, para reestruturar a Polícia Civil do Amazonas, em
cumprimento ao Convênio n.º 852953/2017-SENASP/MJ; VALOR TOTAL:
R$ 171.380,00 (cento e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
01601296, 02801296; Natureza da Despesa: 44905214; tendo sido emitida,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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