DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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em 17.05.2019 as Notas de Empenho n.º 2019NE00578, 2019NE00579, nos
valores de R$ 14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais) e R$
157.240,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais;
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º
076/2018-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 25 de maio de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
25.05.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa TAURUS ARMAS S.A.; OBJETO: Aquisição de 40 (vinte) fuzis 5,56,
calibre 5.56.NATO, para reestruturar a Polícia Militar do Amazonas, em
cumprimento ao Convênio n.º 852953/2017-SENASP/MJ; VALOR TOTAL:
R$ 342.760,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
02801296; Natureza da Despesa: 44905214; tendo sido emitida, em
17.05.2019 as Notas de Empenho n.º 2019NE00577, no valor de R$
342.760,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º
075/2018-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 25 de maio de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2012 –
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S.A. DATA: 19/06/2019. OBJETO: Readequar a planilha
orçamentária, resultando em supressão no valor global, bem como prorrogar
os prazos de vigência e execução do Contrato por mais 129dias.
VIGÊNCIA:22/08/2019 a 29/12/2019.VALOR: R$ -449.802,54.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.01.01.039102.
00000778.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.0151/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 19dejunho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 007/2017 – UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA. DATA:
14/06/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por
mais 61 dias, com reflexo financeiro. VIGÊNCIA:20/08/2019 a 20/10/2019.
VALOR: R$ 476.755,26DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT:
15.512.3278.1256.0002, Fonte: 01707125, ND: 44905116, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE00250, emitida em 14/06/2019, no valor de R$
476.755,26.FUNDAMENTO:Processo Administrativo n.01.01.039102.
00000825.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.119/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 14dejunho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 25 de junho de 2019.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 007/2019-CEL
O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FORTALECIMENTO DO INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM.
Lote 01: Aquisição de Equipamentos Energéticos, Lote 02: Aquisição de
Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo e Lote 03: Aquisição de Licenças. A
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 29 de julho de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta: Lote 01 –no valor de R$ 234,70 (duzentos e trinta e quatro reais e
setenta centavos); Lote 02 – no valor de R$ 3.025,30 (três mil, vinte e cinco
reais e trinta centavos) e Lote 03 – no valor de R$ 1.843,20 (hum mil,
oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 26 de junho de 2019.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 008/2019-CEL
1.O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FORTALECIMENTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Lote 01:
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Lote 02: Equipamento de
Áudio, Vídeo e Foto, Lote 03: Aparelho de Comunicação, Lote 04: Mobiliário
Lote 05: Aparelho de Medição, Lote 06: Equipamentos e Materiais de
Informática, Lote 07: Equipamentos Energéticos e Lote 08: Materiais
Bibliográficos.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
15 horas do dia 30 de julho de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta: Lote 01: Valor da Garantia de Proposta é de R$ 72,67 (setenta e
dois reais e sessenta e sete centavos), Lote 02: Valor da Garantia de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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