DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26  de junho de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, parágrafo 3º, do artigo 28, da Lei n° 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 33903308.
.
Manaus, 25 de junho de 2019.
 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 017/2019, datado em 14/06/2019 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA 
LTDA OBJETO: Contratação para participação no projeto de publicação de 
anúncios nos jornais A Crítica e Manaus Hoje, bem como a produção e 
exibição de spots nas rádios JOVEM PAN e FM O DIA, com o objetivo principal 
de promover a marca AMAZONAS e o Festival Folclórico de Parintins 2019, 
conforme Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000. 
430/2019 -AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias. 
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 28, inciso II e parágrafo 3º da Lei n° 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 98.345,00 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e 
cinco reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0001 Fonte 0160 ND 33903988
Manaus, 25 de junho de 2019.
 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 019/2019, datado em 14/06/2019 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e ERA – EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA;     
OBJETO: Contratação da ERA – EMPRESA DE RADIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA para transmissão do 54º Festival Folclórico de Parintins, 
através da TV Cultura e aplicativo A Crítica Play, conforme Termo de 
Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.431/2019 -
AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, § 3º do Artigo 28, c/c caput do artigo 30, da 
Lei 13.303/2016; 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.290.721,75 (dois milhões, duzentos e noventa 
mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3229.2421.0001– Fonte 0160 – ND 33903959.
Manaus, 25 de junho de 2019.
 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
                                                           Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 12.06.2019 PAG 07
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus – 25/06 a 01/07/2019; Objetivo: Participar da 
execução da programação desta Amazonastur no 54º Festival Folclórico de 
Parintins, acompanhando os receptivos no aeroporto e porto da cidade, 
instalação do Turistródomo pesquisa sobre demanda turística e ação 
publicitária: PRESS e FAM TRIP, com intuito de promover e divulgar a cidade e 
o Festival.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus – 24/06 a 01/07/2019; Objetivo: Participar da 
execução da programação desta Amazonastur no 54º Festival Folclórico de 
Parintins, acompanhando os receptivos no aeroporto e porto da cidade, 
instalação do Turistródomo pesquisa sobre demanda turística e ação 
publicitária: PRESS e FAM TRIP, com intuito de promover e divulgar a cidade e 
o Festival e acompanhar uma nova Programação das atividades desta 
Amazonasturno 54º Festival Folclórico de Parintins.
Manaus, 26 de junho de 2019.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o Bar e 
Restaurante Budega 101 Ltda. OBJETO: fornecimento de refeições 
preparadas (lanches), para atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, em consequência do 
resultado do Pregão Eletrônico nº 194/2019-CGL, cuja homologação foi 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34013 de 
31/05/2019, às fls. 21 – Publicações Diversas. VALORES: Pelos serviços ora 
contratados, a contratada receberá o valor unitário de R$ 9,45 (nove reais e 
quarenta e cinco centavos), correspondendo o quantitativo anual estimado 
em 36.000 (trinta e seis mil), totalizando o valor global de R$ 340.000,00 
(trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Natureza da Despesa: 33903910, Fonte: 
201, Nota de Empenho n.º 2019NE00363, datada de 02/05/2019, no valor de 
R$435.656,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de junho de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-PresidenteDETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2019
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa G H MACARIO BENTO. OBJETO: a liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, relativo ao fornecimento 
d e  l a n c h e s  d u r a n t e  o  p e r í o d o  d e  j a n e i r o  a  m a i o  d e 
2019.VALOR:R$96.470,00(noventa e seis mil, quatrocentos e setenta 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 6118/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,24 
de junho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2019
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: prestação 
de serviços terceirizados de natureza continuada (Agente de Portaria, 
Recepcionista, Supervisor, Técnico Administrativo Médio e 
Superior)referente ao mês de Junho/2019.VALOR:R$308.797,70 (trezentos 
e  o i t o  m i l ,  s e t e c e n t o s  e  n o v e n t a  e  s e t e  r e a i s  e  s e t e n t a 
centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº7226/2019-
DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,26 
de junho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA
REF.: Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 386/18, publicado 
no D.O.E 33786, do dia 20 de junho de 2018, página 19, no caderno de 
Publicação Diversas. 
Onde se lê: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório 
supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
CM HOSPITALAR S.A – item(ns) 01 ; VIMED COMERCIO E 
PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 03; 
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA – 
item(ns) 05; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP  – 
iten(ns) 06.
Leia-se: HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório 
supracitado, que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
CM HOSPITALAR S.A – item(ns) 01 ; VIMED COMERCIO E 
PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 03; 
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA – 
item(ns) 05; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP  – 
iten(ns) 06 e CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 4.
Manaus, 26 de junho de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO