DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
22
Proposta é de R$ 1.245,33 (hum mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta
e três centavos), Lote 03:Valor da Garantia de Proposta é de R$ 37,79 (trinta e
sete reais e setenta e nove centavos), Lote 04:Valor da Garantia de Proposta
é de R$ 1.371,30 (hum mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos),
Lote 05:Valor da Garantia de Proposta é de R$ 82,66 (oitenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), Lote 06:Valor da Garantia de Proposta é de R$
10.145,00 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais), Lote 07:Valor da Garantia
de Proposta é de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), Lote
08:Valor da Garantia de Proposta é de R$ 20,64 (vinte reais e sessenta e
quatro centavos), e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 – Contratação de empresa
especializada de serviços de controle de pragas e vetores, sob demanda,
para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados
e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial nº 039/2019à empresa:EDK Comercio e
Serviços EIRELI – EPP - CNPJ: 04.177.635/0001-10 com valor global de R$
75.138,04 (Setenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Oito Reais e Quatro
Centavos), 26 de junho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que
consta nos autos do processo 441/2019
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, o PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2019/SRP, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de
materiais de higiene, sob demanda, 2019, visando atender às necessidades
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e Espaços Culturais
Administrados e apoiados pela mesma. Manaus, 26 de junho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Eduardo Jorge Moraes Souza – ASSIST. Técnico II; Destino
e Período: Manaus/Parintins/Manaus –24/06 a 01/07/2019; Objetivo: A
serviço desta Amazonastur, para apoio logístico aos servidores.
2.Nome e Cargo: Ivo Santos da Silva Neto–Assessor II; Destino e Período:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus– 24 à 27/06/2019; Objetivo:
Realização do Encontro Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul
do Amazonas (ADSSA)
3.Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha–Assistente
Administrativo; Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus –
24 à 27/06/2019; Objetivo:1-Realização do Encontro Aliança para o
Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA)
4.Nome e Cargo: Diego Lima Souza– Assist. Técnico; Destino e Período:
Manaus/Belém/Olinda/Manaus–27/06 à 19/07/2019; Objetivo: Acatar pedido
feito conforme oficio nº263-209, emitido pela SETRAB, solicitando um
motorista categoria D, para transportar produtos artesanais até a cidade de
Olinda-PE, onde haverá a 20º Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
FENARTE, através do Programa do Artesanato Brasileiro –PAB. O apoio
logístico permitirá a divulgação do artesanato local e com isso, a promoção do
Estado do Amazonas, sendo esse um dos nossos objetivos.
Manaus, 26de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 018/2019, datado em 19/06/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
em Organização de Eventos, para realização do LIV Festival Folclórico de
Parintins 2019, de acordo com o Edital e especificações detalhadas no Termo
de Referência, do Processo Nº 01.05.016.508.00000.290/2019 -
AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30.06.2016, Decreto Estadual nº
39.032, de 24.05.2018 e RILC – Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da AMAZONASTUR, e por conseguinte a aplicabilidade da Lei nº
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0007, Fontes 0121 e 0160, Natureza de Despesa
33903923, Notas de Empenhos n°s: 2019NE00500 e 019NE00501
respectivamente.
Manaus, 25 de junho de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº
018/2019, datado em 26/06/2019– celebrado entre AMAZONASTUR eFM
INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA.
OBJETO:O presente termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de Valor ao
Termo de Contrato Nº 018/2018, firmado entre as partes em 19/06/2019, nos
termos previstos no instrumento e na Lei nº 13.303/16.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, II, § 1º da Lei nº 13.303/16.
VALOR GLOBAL:O valor será acrescido de 20,04% (vinte vírgula zero quatro
por cento) do valor original do contrato primário, correspondendo o acréscimo
em R$ 90.171,30 (noventa mil, cento e setenta e um reais e trinta centavos);
Manaus, 26de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 056/2019 - AMAZONASTUR/GP
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por
Pessoa Jurídica;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
Pessoa Jurídica especializada em serviços de locação de grupo gerador de
energia elétrica com instalação, incluindo transporte, manutenção, materiais
e acessórios para seu funcionamento, visando atender as necessidades do
Turistódromo, e as necessidades da Empresa Estadual de Turismo
AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da CN DA C PAIVA, CNPJ
01.723.292/0001-53, pelo valor global de R$ 47.000,00 ( quarenta e sete mil
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 26 de junho de 2019.
ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativo e Financeiro
Em Exercício
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n .
13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.
00000.471/2019 – AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 26 de junho de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 016/2019, datado em 17/06//2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, para atender as necessidades institucionais
da Empresa Estadual de Turismo AMAZONASTUR conforme Termo de
Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.423/2019 -
AMAZONASTUR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar