DOEAM 26/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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nº229702-7 B; a partir de 12.06.2019.
ROSANGELA GUERREIRO DANTAS – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº213791-7 F; a partir de 12.06.2019.
SILVANIA TAKATANI FRANCO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº201207-
3 F; a partir de 10.06.2019.
SUZANE SILVA DE AQUINO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº164713-0 F;
a partir de 17.06.2019.
WILSONVANIA DE OLIVEIRA BATISTA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº138779-0 F; a partir de 17.06.2019.
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
SAMARA ALBUQUERQUE SILVA CRUZ– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº236919-2 A; a partir de 01.06.2019.
MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
JUNIOR AFONSO REZENDE MACHADO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº214262-7 C; a partir de 01.06.2019.
JUNIOR AFONSO REZENDE MACHADO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº214262-7 D; a partir de 01.06.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 407, de 24 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 116/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II da Lei
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MANAUS
BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA– Cargo:PROFESSOR
Matrícula nº197849-7 B; a partir de 31.12.2013.
JANETH DA SILVA MONTEIRO DE SOUZA– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº224625-2 A; a partir de 31.12.2013.
MARIA SOLANGE DE SOUZA QUEIROZ– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº213880-8 A; a partir de 31.12.2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2011. DATA DA
ASSINATURA: 18.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS
RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2019 até 20.06.2020,
com o reajuste no percentual de 3,43395%, com base na tabela do INPC,
referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, para dar continuidade na
locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho Leal, nº. 931, Bairro:
Cachoeirinha – Município de Manaus/AM, para funcionamento das atividades
da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Memo n° 042/2019-GEAP,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica n°
1.038/2019, partes integrantes do referido ajuste.. VALOR GLOBAL:
R$301.703,76 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e setenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 06.06.2019, a
Nota de Empenho nº. 06250, no valor de R$ 175.993,86 (cento e setenta e
cinco mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). No
exercício seguinte o valor de R$125.709,90 (cento e vinte e cinco mil,
setecentos e nove reais e noventa centavos) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.0006250/2019-SEDUC. Manaus, 18 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2017. DATA DA
ASSINATURA: 19.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, aRITA FILOMENA DA ROCHA FONSECA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12)meses, contados de 20.06.2019 a 20.06.2020, com o valor reajustado em
3,5579%, referente ao período de dezembro de 2017 a novembro de 2018,
com base na tabela do INPC, para dar continuidade na locação do imóvel de
sua co-propriedade localizado na Praça Cel. João Verçosa, nº 81, Bairro
Centro, Município de Maués-AM, conforme MEMO n° 041/2019-GEAP,
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 738/2019-ASSJUR/SEDUC,
que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 31.067,28
(trinta e um mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0002; Natureza da Despesa: 33903915; Fontes de
Recursos: 0427 e 0227, tendo sido emitida em 03.06.2019, as Notas de
Empenhos nº. 03227 no valor de R$ 12.944,70 (doze mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos) e Nota de Empenho nº 03228 no
valor de R$ 5.177,88 (cinco mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos). O valor de R$ 12.944,70 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº011.00006249/2019-
SEDUC. Manaus, 19 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 991232261/2018. DATA
DA ASSINATURA: 14.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS ECT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais doze (12) meses, contados de 15.06.2019 até 15.06.2020, para dar
continuidade ao objeto contratado conforme Ofício n° 5535628/2019-SEI-AM-
CONTRATOS COMERCIAIS, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº
854/2019-ASSJUR/SEDUC-AM, partes integrantes do referido ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 327.987,00(trezentos e vinte e sete mil, novecentos e
oitenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da
Despesa: 33903947;Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em
12.06.2019 a Nota de Empenho n° 03381no valor de R$ 27.332,25(vinte e
sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$
163.993,50 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos)correspondente ao restante do termo aditivo será
empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM.O valor de R$ 136.661,25
(cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta de
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00005481.2019-
SEDUC. Manaus, 14 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS; Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV;Matrícula: 233823-8A; Período: 04.06.2019 a 02.08.2019;
ANA CRISTINA BRANDAO DE FARIAS; Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV;Matrícula: 128444-4C; Período: 22.05.2019 a 20.06.2019;
ANTONIO MARCOS VILACA PEREIRA; Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV;Matrícula: 173813-5L; Período: 27.05.2019 a 25.07.2019;
ARMANDO BANDEIRA DOS SANTOS JUNIOR; Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV;Matrícula: 187462-4B; Período: 07.06.2019 a 06.07.2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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