DOEAM 25/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2019                                                                                     Número 34.028 • ANO CXXV
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S - 
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais 
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de junho de 2019, em sua 
sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das 
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA 
1. 
Alteração do Contrato Social;
2. 
Alteração das Normas Internas; 
3. 
Situação de relacionamento contratual do ICEA com a SUSAM;
4.
Certificação Digital.  
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de 
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital 
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto 
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para 
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembléia.
A Direção 
PORTARIA Nº 976/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOILNEN DAVID MORAIS DA 
ROCHA, IPC, Matrícula nº 232.262-5B da 50ª DIP/Atalaia do Norte para 
81ªDIP/Anamã, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 11/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 1002/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER WELLINGTON SANTOS 
BELOTA, IPC, Matrícula nº 211.578-6A da 35ª DIP/Careiro da Várzea para 
DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a 
contar de 12/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1017/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR SAMUEL NOGUEIRA 
RODRIGUES, IPC, Mat. nº 159.604-7B da FG-3 de Chefia de Investigação 
do 11ºDIP, a contar de 10/02/2019; II- DESIGNAR CATIANA MALVEIRA DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 211.214-0A, para FG-3 de Chefia de Investigação do 
11º DIP, a contar de 10/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
junho de 2019.
PORTARIA Nº 1018/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR CATIANA MALVEIRA DE 
SOUZA, IPC, Mat. 211.214-0A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 11ºDIP, 
a contar de 01/06/2019; II- DESIGNAR METUSAEL FARIAS FREIRES, IPC, 
Mat. 160.414-7C, para FG-3 de Chefia de Investigação do 11º DIP, a contar 
de 01/06/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1025/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JOABE DE SOUZA MACHADO, 
IPC, Mat. nº 154.310-5A da FG-3 de Chefia de Investigação do 15ºDIP, a 
contar de 10/06/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1026/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR JONY REIS PONTES, IPC, 
Mat. nº 172.423-1A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 29ºDIP, a contar 
de 15/05/2019; II- DESIGNAR PEDRO DA CUNHA FERREIRA, IPC, Mat. nº 
154.378-4A, para FG-3 de Chefia de Investigação do 29º DIP, a contar de 
01/06/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
Publicação de Concessão de Licença de acordo com o 
Decreto Estadual n° 28.678/2009
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 140/19, que 
autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular denominado PT 41, 
localizado na Base de Operações Geólogo Pedro de Moura – BOGPM, para 
abastecimento industrial no Polo Arara, nas coordenadas geográficas 04° 
52'02,472 e 65° 17'680” W em Coari - AM, com validade de 5 anos.
PORTARIA Nº1068/2019/DETRAN/AM/DA/DP
RELOTAR o servidor do DETRAN-AM. Memo. 408/2019. ODIRETOR-
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor, com a 
finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração; RESOLVE: I - 
RELOTAR o servidor DELMO JOSE DE MEDEIROS ANSELMO matricula 
198.241-9A da SUB-GER.I DE EMPLACAMENTO, para GERENCIA DE 
VEICULOS Interior PAD – Parintins. II - A presente portaria passa a vigorar a 
partir desta data. 01 de AGOSTO de 2019
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº1069/2019/DETRAN/AM/DA/DP
RELOTAR o servidor do DETRAN-AM. Memo. 092/2019.ODIRETOR-
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor, com a 
finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração; RESOLVE:I - 
RELOTAR o servidor WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES matricula 
6.370-8C da GER.CONTR.REG.TRANSITO- CRT, para GER.EDUCACAO 
PARA O TRANSITO.  A presente portaria passa a vigorar a partir desta data. 
05 de JUNHO de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO